Da Folhapress
BRASÍLIA – Em meio à crise iniciada por uma declaração do ministro Gilmar Medes (STF) que aumentou o incômodo das Forças Armadas em ter quadros da ativa na cúpula do governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) transferiu para a reserva do Exército o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos.
O movimento já era esperado. Em 25 de junho, Ramos divulgou nota em que informava que apresentaria uma carta, em 1º de julho, solicitando a antecipação de sua transferência para a reserva remunerada, o que só aconteceria em dezembro de 2021.
Nas Forças Armadas, a permanência do general na ativa já era vista com incômodo por estabelecer uma relação direta entre a instituição e o governo.
O mal estar escalou para o nível de crise no fim de semana. A cúpula das Forças Armadas aumentou a pressão para que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, deixe o comando da pasta ou se transfira para a reserva como forma de dissociar a imagem dos fardados do governo Jair Bolsonaro.
A mudança de patamar de tensão se deu no sábado (11), quando Gilmar Mendes disse que o Exército, ao ocupar cargos técnicos no Ministério da Saúde em meio à crise do novo coronavírus, está se associando a um genocídio.
O Ministério da Defesa reagiu e encaminhou na terça-feira, 14, representação à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o ministro do STF. Na notícia de fato, a pasta usou como argumentos artigos da Lei de Segurança Nacional e do Código Penal Militar -que em alguns casos podem alcançar civis.
A PGR vai avaliar a representação e decidir se o caso deve seguir ou se vai arquivá-lo. Antes de mandar o pedido à Procuradoria, a Defesa divulgou duas notas repudiando a declaração, assinadas pelo ministro Fernando Azevedo e Silva e os chefes das três Forças. Na terça, o vice-presidente Hamilton Mourão cobrou um pedido de desculpas de Gilmar.
Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou neste mesmo dia, Pazuello não tem intenção de antecipar sua ida para reserva, o que só deve acontecer em março de 2022. Interino na Saúde, o general não tem discutido sua efetivação no cargo e diz a pessoas próximas que, terminado o trabalho no ministério, quer retornar ao comando da 12ª Região Militar, no Amazonas.
Militares que hoje estão na Saúde discutem duas possibilidades no calendário em que Bolsonaro pode dar a missão de Pazuello como encerrada e, então, trocá-lo por um titular.
A primeira seria no final de julho, com o ministério já reestruturado e com os casos no centro-norte do país em queda. A segunda, mais provável, seria entre o fim de agosto e setembro, quando se espera que os números no centro-sul do país, hoje em ascensão, comecem a cair.
Na quarta-feira, 15, Bolsonaro divulgou uma mensagem em que defende o general e rebate as críticas de que existe uma militarização excessiva da pasta. Na publicação nas redes sociais, o presidente afirma que Pazuello é um ‘predestinado’ e motivo de orgulho para o Exército.
Pazuello chegou ao Ministério da Saúde em 22 de abril como secretário-executivo. Ele fora convocado por Bolsonaro para organizar o ministério para Nelson Teich, então ministro da Saúde que deixou o cargo em 15 de maio, menos de um mês após assumir o posto de Luiz Henrique Mandetta. m 3 de junho, foi oficializado como interino no comando da pasta.
Apesar do clima público de confrontação, Bolsonaro instruiu Pazuello a buscar um diálogo com Gilmar Mendes, na tentativa de reduzir a temperatura da crise.
Conforme antecipou a colunista à Folha de S.Paulo, o ministro interino da Saúde falou por telefone com Gilmar nesta terça, explicou as medidas que estão sendo tomadas no combate à pandemia e tratou das dificuldades que têm enfrentado.
A avaliação para apaziguar os ânimos é compartilhada no Ministério da Defesa. O diagnóstico na pasta é que as manifestações de repúdio foram necessárias principalmente pelo uso da palavra genocídio – que é um crime –, mas que as respostas foram contundentes e marcaram a posição das Forças.
Um auxiliar de Bolsonaro no Palácio do Planalto diz que a pressão sobre Pazuello, que é interino, tem, na verdade, um outro alvo, o almirante de esquadra Flávio Augusto Viana Rocha, secretário de Assuntos Estratégicos e homem cada vez mais próximo do presidente.
Com a transferência de Ramos para a reserva, o almirante Rocha e o general Pazuello tornam-se os militares da ativa remanescentes na cúpula do governo.
Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira ingressou na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 8 de março de 1973, segundo nota que divulgou no fim de junho, anunciando que deixaria a ativa.
Ele comanda a Secretaria de Governo desde 4 de julho de 2019 e, até agora, permanecia no serviço ativo, ainda que licenciado do Alto-Comando do Exército (ACE). De acordo com o ministro, ele estava apartado de todas as reuniões e decisões estratégicas e administrativas.
Além da Secretaria de Governo, a Casa Civil e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) também são comandados por generais da reserva, Walter Braga Netto e Augusto Heleno, respectivamente.
