Por Daniela Arcanjo, da Folhapress
SÃO PAULO – A Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira (31) o ranking do IPC (Índice de Percepção da Corrupção), referente a 2022. A média global ficou estagnada nos 43 pontos pelo 11º ano seguido – o índice vai de 0, para o cenário mais corrupto, a 100, para o mais íntegro.
O boom de gastos na pandemia de coronavírus foi a tempestade perfeita para a corrupção em diferentes países do mundo, afirma Bruno Brandão, diretor-executivo da ONG no Brasil. “Com uma grande emergência mundial, os governos tiveram que gastar como nunca gastaram, e de maneira emergencial, como nunca fizeram”, diz o economista.
Durante as fases mais agudas da crise sanitária, houve governos que aproveitaram a situação de emergência para tentar aumentar seus poderes. Na Hungria, por exemplo, o primeiro-ministro Viktor Orbán garantiu o direito de governar por decreto por tempo indeterminado.
O texto aprovado em março de 2020 permitia ao líder húngaro suspender sessões parlamentares e eleições e estabelecer prisão de cinco anos para quem divulgasse informação considerada falsa pelo governo.
No Brasil, suspeitas relacionadas à compra da vacina indiana Covaxin respingaram no governo de Jair Bolsonaro (PL), e Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, sofreu impeachment após acusações de irregularidades na resposta à crise sanitária.
O Brasil teve uma “década perdida” em questões de transparência, diz Brandão. Todos os governos vinham dando contribuições legais e institucionais desde a redemocratização, mas essa tendência foi interrompida sob Bolsonaro.
“O Mensalão e a Lava Jato não surgem do vácuo, mas do progresso do país, que permitiu que algo como essas investigações acontecessem. A Lava Jato quebra paradigmas da impunidade histórica, mas desestabiliza o sistema político brasileiro. Nessa desestabilização, uma força populista e autoritária se aproveita das condições e sequestra o discurso anticorrupção”, explica.
A Transparência Internacional classifica 180 países e territórios de acordo com 13 fontes de dados, além da percepção da corrupção no setor público entre especialistas e executivos. O estudo é publicado desde 1995, mas em 2012 passou por uma mudança metodológica que permitiu traçar uma série histórica.
O Brasil subiu duas colocações no ranking e aparece no 94º lugar da lista, voltando para a mesma posição de 2020. O índice, porém, continua estável em relação às duas classificações anteriores: 38. O número fica abaixo da pontuação média das Américas, que foi 43.
Nos últimos anos, o país que teve a melhora mais significativa na taxa foi Angola. No ano passado, a nação chegou a 33 pontos, 14 a mais do que em 2018. Entre os que tiveram piora no índice estão Canadá e Reino Unido, com queda de 7 pontos cada um em cinco anos.
Dos 180 países analisados, dois terços pontuaram abaixo de 50, e 124 estagnaram. O número de países com as notas em declínio, porém, está aumentando.
A região com a maior pontuação é Europa Ocidental, com uma pontuação média de 66 -lá está a Dinamarca, que lidera a lista com 90 pontos. Na outra ponta, a África Subsaariana é a região com a menor nota média: 32. A Somália, último país do ranking, marcou 12 pontos.
“Países com instituições fortes e democracias saudáveis muitas vezes se encontram no topo do índice”, explica o relatório. “Do outro lado, os países que estão passando por conflitos, ou onde as liberdades fundamentais e políticas são fortemente restringidas, tendem a obter as menores pontuações”.
Atribuir a corrupção a fatores culturais, contudo, é um erro, diz Brandão. “É muito fácil ter uma explicação simplista de que a América Latina, por exemplo, tem a corrupção na sua cultura. Mas isso é falso. Quando empresas de países ricos operam em países pobres, com muita frequência repetem as mesmas práticas corruptas para se beneficiar”, afirma.
A democracia, segundo o especialista, é o principal fator de influência na percepção da corrupção. “O Estado se abre e começa a pertencer à pluralidade, deixando de funcionar como uma máquina de concentração de riqueza”, argumenta.
Na América Latina, os países com as menores pontuações são a Nicarágua e a Venezuela, atualmente com regimes ditatoriais, além do Haiti, epicentro de uma espiral de crises. Eles marcam 19, 14 e 17 pontos, respectivamente. Já no topo do ranking estão o Uruguai, com 74, e o Chile, com 67 pontos.
Brandão destaca que os últimos dois países são democracias estáveis, com alternância de poder pacífica e sem grandes rupturas institucionais, que normalmente interrompem políticas públicas eficientes.
