Da Folhapress
SÃO PAULO – Com a pandemia do novo coronavírus segurando os cidadãos em casa e restringindo o acesso aos serviços presenciais, os órgãos públicos tiveram de acelerar processos e ampliar a digitalização em suas plataformas. Hoje, são mais de 3.400 serviços digitais oferecidos à população.
A disponibilidade de horário, a economia com transporte e impressão de documentos, além de evitar horas em filas, são fatores que contribuem para uma maior adesão da população aos serviços digitais oferecidos pelos órgãos públicos.
Segundo o governo federal, 72% dos 4.847 serviços disponíveis na plataforma gov.br são totalmente digitais. Destes, 1.558 serviços foram digitalizados desde janeiro de 2019. Durante a pandemia, foram 985 serviços disponibilizados para acesso online – desde março de 2020.
De acordo com Caio Marques Paes de Andrade, secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, a digitalização dos serviços gerou uma economia de R$ 3,1 bilhões desde janeiro de 2019. Desse valor, R$ 2,3 bilhões foram do bolso da população, que também economizou tempo e dinheiro. O restante, cerca de R$ 800 milhões, corresponde à economia nos cofres públicos.
A transformação digital fica evidente nos números. Segundo o governo, em janeiro de 2019 a plataforma gov.br contava com 1,8 milhão de usuários cadastrados. Em novembro deste ano, este número chegou a 117 milhões. Muito desse avanço se deu pela oferta de serviços como Auxílio Emergencial, Prova de Vida digital, Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, oferecidos na plataforma.
No Poupatempo, órgão do governo de São Paulo para facilitar o acesso da população aos serviços públicos, a pandemia também acelerou a digitalização.
“Em março de 2020, nos postos do Poupatempo, tínhamos cinco serviços digitais pelo portal ou pelo aplicativo. Hoje temos 168. São serviços conclusivos, que não exigem a volta presencial. Têm serviços que só existem na plataforma digital”, diz Murilo Macedo, diretor do Poupatempo.
“É o único bom legado que a pandemia nos deixou: a digitalização do mundo”.
De acordo com o órgão, em novembro, o serviço mais pesquisado de todas as funcionalidades foi a de pontuação na CNH (Carteira Nacional de Habilitação), impulsionado pela nova regra de pontos, que começou a vigorar em abril de 2020, e a reabertura do calendário do Detran, divulgado no início de novembro.
A carteira de vacinação, um dos serviços mais recentes da plataforma, teve 7 milhões de acessos em novembro, segundo Macedo.
O mesmo avanço na digitalização é visto na Prefeitura de São Paulo. Hoje são oferecidos 560 serviços digitais, sendo que 100 deles foram incluídos a partir de março de 2020. Só o serviço de Renda Básica Emergencial teve 935.274 solicitações.
Outro ponto destacado com a digitalização foi a agilidade dos processos, relata Gilson Albioni, diretor do Ciga (Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal). Criado em 2007, o consórcio reúne 329 municípios em 12 estados.
“Cidades que demoravam 1.600 horas para abrir uma empresa, por exemplo, hoje conseguem fazer isso em duas horas. Uma combinação de digitalização com melhoria de processos”, diz Albioni, que destaca o acesso único como uma vantagem.
“As cidades embarcaram numa carona muito significativa para o país, que foi o acesso único. O governo federal disponibiliza um login unificado que as prefeituras podem usar. Assim, o cidadão não precisa criar uma senha para a prefeitura. Com o gov.br ele usa serviços do estado e do município”.
O que também convence o cidadão é a disponibilidade do serviço. “Passa a não ter horário fixo. Por exemplo, deixa de ter a obrigação de ir ao banco em determinado horário, pois pode fazer o serviço por 24 horas”, diz Walace Sartori Bonfim, professor dos cursos de TI e coordenador do projeto Fábrica de Software do Centro Universitário de João Pessoa (PB).
Tanto os órgãos públicos quanto os especialistas ouvidos pela reportagem destacam que a segurança dos dados é um desafio. Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que dados de milhões de brasileiros são vendidos por R$ 200 por criminosos na internet.
“É uma preocupação muito grande a forma como esses dados podem ser usados. A pessoa pode, por exemplo, fazer um cadastramento na farmácia popular receber recursos do governo”, diz Claudio Machado, especialista em Gestão da Identidade do Cidadão e consultor independente.
“O Brasil tem uma política de cessão de dados, um órgão cede para outro. O compartilhamento inadequado só vai mudar com um sistema de identificação civil seguro. Um órgão não precisa ceder os dados para outro”.
O governo federal diz que tem trabalhado para evitar a exposição dos dados dos usuários. “A Secretaria de Governo Digital promove um conjunto de ações para incentivar medidas de aumento da segurança cibernética e de proteção de dados, bem com acelerar a evolução da maturidade necessária para que órgãos e entidades federais possam ter conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Lançamos 12 guias operacionais com orientações e exemplos de boas práticas no tema, já acessíveis no gov.br”, diz o secretário Caio Marques.
A dificuldade de acesso também acaba sendo um entrave. De acordo com uma pesquisa sobre hábitos de uso e navegação na rede realizada pelo Instituto Locomotiva e pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), um quarto da população brasileira fica sem internet durante uma semana por mês por causa do esgotamento dos planos de telefonia móvel.
Além disso, também existem localidades onde o sinal da internet não chega. De acordo com o levantamento TIC Domicílios, divulgado em agosto de 2020 pelo Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação), 83% das casas brasileiras possuem acesso à internet.
“Vivemos nos grandes centros. Quando enxergamos um pouco além, pensamos em uma Amazônia, em locais dentro dos próprios estados próximos da gente e que não tem acesso. A internet chegando a esses lugares, seja da forma que for, será um grande benefício”, diz o professor Walace Sartori Bonfim.
Conheça algus serviços públicos que já podem ser feitos online
Obter a carteira de vacinação
Pode ser acessada pelo aplicativo do Poupatempo no celular e conta com as mesmas informações do comprovante entregue no formato impresso
Fazer denúncia de racismo e LGBTfobia
Pode ser feito pelo aplicativo de celular SP156 ou portal da Prefeitura de São Paulo
Solicitar RGA (Registro Geral do Animal) Eletrônico
Pode ser feito pelo aplicativo de celular SP156 ou portal da Prefeitura de São Paulo
Solicitar serviços de motofrete
Pode ser feito pelo aplicativo de celular SP156 ou portal da Prefeitura de São Paulo
Solicitar cartão de estacionamento para idoso e pessoa com deficiência
Pode ser feito pelo aplicativo de celular SP156 ou portal da Prefeitura de São Paulo
Pedir Prova de Vida digital
Deve baixar o aplicativo Meu INSS no celular e fazer o cadastro, ou no site gov.br
Renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação)
Pode ser feita pelo aplicativo do Poupatempo no celular ou no site do órgão
Solicitar Carteira de Trabalho
Pode ser baixada pelo aplicativo gov.br ou pelo site
Solicitar atestado de antecedentes
Pode ser solicitado pelo aplicativo gov.br ou pelo site
Pedir bloqueio de telemarketing
Pode ser feito pelo aplicativo do Poupatempo no celular ou no site do órgão
Registrar reclamações no Procon
Pode ser feito pelo aplicativo do Poupatempo no celular ou no site do órgão
