Por Bruna Narcizo e Eduardo Cucolo, da Folhapress
SÃO PAULO – O ex-ministro Antonio Palocci, que comandou a Fazenda e a Casa Civil em diferentes momentos durante gestões petistas, contou em seu acordo de delação premiada detalhes de como teriam funcionado, entre 2010 e 2012, vazamentos de informações sobre a taxa básica de juros (Selic) definidas pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do BC (Banco Central).
Palocci fala de negociações entre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o banqueiro André Esteves, sócio do BTG que ocupava a presidência do banco no período que é alvo da investigação.
Nesta quinta-feira, 3, o MPF (Ministério Público Federal) e a PF (Polícia Federal) deflagraram a operação Estrela Cadente e cumpriram mandado de busca e apreensão na sede do banco BTG Pactual, em São Paulo.
Em um de seus depoimentos, Palocci narra um episódio que teria ocorrido em agosto de 2011, época em que houve a polêmica decisão do BC de dar um “cavalo de pau” na política monetária.
Segundo Palocci, o então presidente do BC, Alexandre Tombini, informou para a presidente Dilma Rousseff que, “contrariando a posição que vinha tendo, de aumentar a taxa de juros da Selic, iria diminuí-la” e que Mantega passou essas informações para Esteves, “que operou no mercado com informação privilegiada.”
Desde o início do governo Dilma, naquele mesmo ano, o Copom vinha subindo a taxa básica para controlar a inflação.
Em julho, o juro foi elevado de 12,25% para 12,50% ao ano. Em agosto, a instituição anunciou um corte para 12% ao ano, surpreendendo o mercado financeiro.
Não é comum um BC, em qualquer lugar do mundo, alterar a trajetória da política monetária em um espaço tão curto de tempo.
No depoimento, Palocci cita a explicação dada na época por Tombini e afirma que “a alteração no curso da taxa de juros era necessária por causa da volta da crise na Europa e do consequente resfriamento da atividade econômica que viria a atingir todos os países, inclusive o Brasil.”
A previsão, no entanto, não se confirmou. Os juros continuaram caindo, a inflação subiu e, em abril de 2013, o BC voltou a elevar a taxa básica, o que iria contribuir para a recessão iniciada em 2014.
Na delação, Palocci diz que Esteves era o responsável por cuidar das finanças do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do PT. E que o banqueiro havia disponibilizado dentro de seus fundos no BTG “espécie de contas que serviriam aos interesses do PT, de Lula e familiares.”
Palocci narra que, ao saber antecipadamente da mudança no rumo dos juros, Esteves “buscava enriquecimento pessoal e também as contas do PT.”
O MPF afirma que as informações teriam sido utilizadas para alavancar os ganhos de um fundo batizado de Bintang, que quer dizer “A Estrela” em indonésio.
Esse fundo tinha um único cotista, que também atuava como o gestor do fundo. O gestor de um fundo é a pessoa responsável por tomar as decisões de compra e venda de ativos. O BTG era administrador – figura que é responsável por constituir e operacionalizar o funcionamento do fundo.
O fundo foi criado em 2010 e encerrado em 2013.
Em outubro de 2011, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu investigação por considerar atípicas muitas das movimentações desse fundo. Apenas naquele ano (que foi o do cavalo de pau do BC), o Bintang teve um rendimento de 400%. A CVM informou que as investigações terminaram sem que fossem constatadas irregularidades.
Todas as informações estão no termo de colaboração número 9 de Palocci, fechado com a PF de Curitiba em 2018. Outros detalhes, como o nome desse fundo, foram fornecidos pelo ex-ministro em depoimentos prestados à PF de Brasília.
No depoimento, Palocci afirma ainda que “recebeu reclamações de outros personagens do mercado financeiro, além de outros clientes de sua empresa de consultoria, que acreditavam que o colaborador [Palocci] havia passado a informação privilegiada a André Esteves e não a havia compartilhado com eles”. Disse também que “explicou a tais pessoas que não havia tido qualquer participação no episódio”.
Recentemente, Palocci passou dois dias inteiros na Superintendência da PF em SP dando detalhes sobre os fatos narrados contra o sistema financeiro. Os anexos foram repassados pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), para os delegados da capital paulista, que estão apurando as denúncias.
O ex-ministro citou casos envolvendo os bancos Bradesco, Safra, BTG, Itaú Unibanco e Banco do Brasil.
Outro lado
Procurado, o BTG afirma que o fundo possuía um único cotista pessoa física, que nunca foi funcionário do banco ou teve qualquer vínculo profissional com o BTG ou qualquer de seus sócios.
“O Banco BTG Pactual exerceu apenas o papel de administrador do referido fundo, não tendo qualquer poder de gestão ou participação no mesmo.”
O Banco Central afirmou “que não foi comunicado sobre o conteúdo da Operação Estrela Cadente, que corre sob segredo de Justiça.”
O advogado do ex-ministro Guido Mantega, Fábio Tofic Simantob, diz que “Palocci fez um admirável feito. Conseguiu juntar fatos aleatórios, sem qualquer relação uns com os outros, para criar uma narrativa falsa mas que fosse capaz de seduzir a polícia, já que nem o MPF caiu na sua ladainha”.
A reportagem não localizou Alexandre Tombini, o ex-presidente do Banco Central, até a publicação deste texto.
