Por Paula Soprana, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – A batalha da gigante do varejo Amazon pelo domínio ‘.amazon’ na internet dura mais de sete anos e está sem data para terminar. A Icann, organização global que designa endereços e números na web, ainda não tomou a decisão final nem concluiu quando ela será tomada. “O elemento crucial em casos do tipo é a proteção do interesse público”, informou a entidade.
A
disputa envolve a Amazon e oito países da OTCA (Organização do Tratado de
Cooperação Amazônica), que dividem o território amazônico – Bolívia, Brasil,
Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Na semana passada, o Itamaraty questionou uma solicitação da empresa americana,
que no dia 17 pediu à Icann uma decisão final sobre o caso. Chamado de domínio
de primeiro nível, o ‘.amazon’ seria como um ‘.com’, ‘.org’ ou ‘.shop’.
O
nome ficaria atribuído exclusivamente à marca americana na internet, o que, na
visão dos países sul-americanos, fere a soberania dos povos das regiões, que
teriam direito a usar o domínio para seus próprios interesses.
O Ministério das Relações Exteriores diz que o Brasil busca uma solução em que
os países da OTCA compartilhem responsabilidades com a empresa “em temas
centrais relacionados à governança do nome de domínio de primeiro nível,
mediante um comitê gestor”.
Também julga importante que nomes de domínio de segundo nível (os que ficam à esquerda do ponto dos endereços dos sites) que possam “induzir a erro sobre questões próprias da região amazônica” não sejam utilizados pela Amazon. Nos últimos meses, o governo brasileiro dialogou com os países da OTCA, com a empresa e com a Icann.
Um recente entrave diplomático, entretanto, postergou a negociação do bloco na empreitada. A crise na Venezuela fez com que países tentassem negociar individualmente. Em março, a organização informou aos países e à empresa que as duas partes teriam quatro semanas para negociar. Eles deveriam apresentar um plano ou um pedido consensual de mais prazo. Como não houve acordo, a Amazon pediu a finalização do caso, que agora é contestada pelo Brasil.
Segundo a Icann, sua presidência fez repetidas tentativas desde outubro de 2018 para participar de discussões de facilitação entre os países membros da OTCA, que “foram agendadas, mas não ocorreram”.
O pleito da gigante americana iniciou em 2012, quando ela solicitou uma cadeia de domínios ‘.amazon’ em inglês e nas variantes japonesa e chinesa. A Icann tem regras para que os domínios de primeiro nível contemplem questões ligadas a localizações geográficas, comunidades étnicas e culturais. Segundo especialistas, elas não foram muito bem delimitadas e deixaram lacunas.
Em 2013, um conselho da organização não acatou o requerimento da Amazon. A diretoria da Icann concordou, mas uma decisão posterior exigiu mais diálogo. A organização diz que trabalha para uma solução que equilibre os interesses e que preste atenção à vida das pessoas que moram na região amazônica. “Estamos otimistas de que um acordo mútuo possa ser alcançado”, afirma.
A Amazon pagou US$ 185 mil pelo domínio, mas esse é apenas o preço da inscrição, não considera eventuais custos advocatícios, por exemplo. A empresa não quis comentar.
