Daniel Carvalho, Bernardo Caram e Renato Machado, da Folhapress
BRASÍLIA – A nova rodada do auxílio emergencial deve ser paga a partir de abril em um valor médio de R$ 250. A MP (medida provisória) com as regras do benefício será publicada na próxima semana, após a promulgação da PEC (proposta de emenda à Constitucional) Emergencial.
O governo e a cúpula do Congresso chegaram a prever que o auxílio seria pago a partir de março, com possível duração de quatro meses, até junho. Atraso na votação da PEC e questões operacionais, porém, podem adiar os repasses em um mês.
O governo ainda avalia se conseguirá começar o pagamento de beneficiários do Bolsa Família ainda em março.
A ideia está em estudo, mas é provável que todos os repasses comecem em abril porque não haveria tempo hábil para viabilizar os pagamentos. Isso porque o calendário de liberação do Bolsa Família deste mês começa já na próxima quinta-feira (18).
A informação foi confirmada à Folha por integrantes dos Ministérios da Cidadania e da Economia.
As parcelas devem ser variáveis, a depender da composição familiar. A última versão da medida previa valor padrão de R$ 250 por quatro meses. Mulheres chefes de família devem receber R$ 375, enquanto o pagamento para pessoas que vivem sozinhas deve ficar em R$ 150 -o ministro Paulo Guedes (Economia) chegou a mencionar o valor de R$ 175 para esses beneficiários.
No ano passado, foram pagas cinco parcelas de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que se refere ao benefício como “o maior programa social do mundo”.
Inicialmente, a intenção do governo era começar a pagar ainda em março, como chegou a ser anunciado por Bolsonaro em uma de suas lives.
A Câmara só conclui na madrugada desta sexta-feira (12) a votação da PEC Emergencial com medidas de ajuste fiscal que servem de contrapartida à liberação da nova rodada do auxílio emergencial.
O limite estabelecido pela PEC para o pagamento da assistência em 2021 é de R$ 44 bilhões, que ficarão fora do teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou para a manhã de segunda-feira (15) a sessão para promulgar a PEC. Depois disso, o governo editará a medida provisória. Caberá à MP definir todos os detalhes e critérios para a nova rodada do benefício.
Além de representar uma ajuda importante em meio à pandemia de Covid-19, o auxílio emergencial tem um viés político relevante para Bolsonaro, que perdeu popularidade após o fim do pagamento da primeira rodada do benefício.
A nova fase de pagamentos ganha ainda mais importância política com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jogo político, depois que o petista teve anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suas condenações em Curitiba, no âmbito da Lava Jato.
Lula tem um forte apoio eleitoral no Nordeste do país até hoje por causa do programa Bolsa Família.
