Do ATUAL
MANAUS — Um homem de 21 anos foi preso preventivamente no sábado (26) em Itapiranga (a 284 quilômetros de Manaus) suspeito de torturar os dois enteados — uma menina de 9 anos e um menino de 5. A prisão ocorreu durante uma acareação na delegacia com a presença da mãe das crianças. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar após a divulgação de um vídeo em que o menino aparece com hematomas visíveis no rosto, costas e costelas.
Segundo o delegado Aldiney Nogueira, a denúncia foi recebida no dia 19 e a polícia identificou a família da criança. Os irmãos foram submetidos a exames de corpo de delito e ouvidos em escuta especializada com acompanhamento de psicóloga.
A irmã de 9 anos confirmou as agressões sofridas pelo irmão e afirmou que também era vítima de violência por parte do padrasto. Ela relatou que “apanha todos os dias de cinto, fio e vassoura” e que mesmo contando à mãe “ela não acredita”. Disse ainda que “ele bate nas minhas costas e na minha cabeça, eu fico tonta porque ele bate com a vassoura”. O menino contou que era agredido com frequência: “Ele me pega pelo pescoço, me chuta e me bate e me bate com bota também”.
O delegado diz que os relatos e as lesões apontam para um padrão de tortura, e não apenas maus-tratos. “Foram ultrapassados todos os limites do direito de correção e disciplina na relação desse padrasto com os enteados, principalmente com a criança do sexo masculino de apenas cinco anos, que apresentava hematomas de grave tortura que vinha sofrendo”, afirmou. O homem conve com a mãe das crianças há 11 meses.
Embora não tenha praticado diretamente as agressões, a mãe está sendo investigada por omissão. As crianças relataram que ela tinha conhecimento dos abusos, mas não impedia as agressões. “Ela fala pra ele não fazer isso, mas ele faz todos os dias”, disse uma das vítimas. A Polícia Civil avalia indiciá-la por tortura majorada, crime cuja pena pode chegar a oito anos de prisão.
Como medida protetiva, as crianças foram retiradas da guarda da mãe e entregues a familiares. O agressor teve a prisão preventiva mantida após audiência de custódia e está detido na delegacia de Itapiranga aguardando transferência para a unidade prisional de Itacoatiara.
O caso foi enquadrado na Lei Henry, que prevê punições mais severas para crimes de tortura praticados no ambiente familiar.
