Por Thiago Resende e João Gabriel, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo Lula (PT) prepara o lançamento de um pacote de atos em comemoração ao Dia da Amazônia, em 5 de setembro.
O plano, por ora, é que o presidente anuncie a demarcação de terras indígenas, medidas para acelerar o processo para que terras da União na Amazônia Legal se tornem áreas de proteção ambiental, além de ampliar a regularização fundiária na região, cujo objetivo é conter grilagem e desmatamento.
Pelo menos cinco ministérios estão envolvidos nas discussões. A Casa Civil, que coordena as principais prioridades do petista, ainda vai analisar as sugestões de cada ministro. Por isso, os detalhes serão decididos nos próximos dias.
Há ainda o plano de Lula fazer um grande evento no Palácio do Planalto para apresentar o pacote e comemorar o dia em homenagem à maior floresta tropical do mundo.
Lula quer enfatizar que, sob seu comando, o Brasil deu uma guinada na política ambiental e no tratamento dado à Amazônia. Segundo integrantes do Palácio do Planalto, o objetivo é mostrar a sustentabilidade como uma marca petista e fazer um contraponto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Um exemplo é que, em 2020, no Dia da Amazônia, Bolsonaro apenas postou um vídeo em que aparece ao lado do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP) – criticado por ambientalistas.
No vídeo, Salles destacava um programa pedido por Bolsonaro e que se chamava Adote um Parque. “Para quem quer ajudar de verdade, nas 132 unidades de conservação, ponha a mão no bolso e saia do campo de discurso”, disse o ex-ministro à época.
No primeiro ano de governo, Bolsonaro se limitou a lançar uma campanha publicitária dizendo que reafirmava de forma soberana as suas ações de proteção. O material foi vetado pela CNN na Europa devido ao teor político, principalmente por causa da menção a soberania.
Lula está em viagem pela África, mas retornará ao Palácio do Planalto na próxima semana, quando os ministérios já querem ter mais detalhes dos anúncios.
A proposta mais avançada de Lula para o Dia da Amazônia é anunciar a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Elas fazem parte de uma lista de oito territórios que aguardam apenas a assinatura do presidente.
O governo caminhava para anunciar a demarcação dessas duas terras no início do mês, em Belém, durante a Cúpula da Amazônia. A data também marcava o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
Mas o entorno de Lula avaliou que, por se tratar de um evento internacional, não caberia ao presidente usar a cerimônia para atos relacionados a questões internas no país. Por isso, suspendeu a medida. Agora, a ideia é que as demarcações sejam assinadas no Dia da Amazônia.
O Ministério dos Povos Indígenas tenta articular com a pasta da Justiça para que avancem os processos para a demarcação de outras terras indígenas no país. A equipe de Sônia Guajajara (Povos Indígenas) já apresentou uma lista de dez territórios para que seja publicada a portaria declaratória, mas a decisão caberá à Casa Civil e, em última instância, ao presidente.
Já o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério do Desenvolvimento Agrário preparam medidas mais claras para a regularização fundiária na Amazônia Legal e, também, para acelerar o processo para florestas públicas federais (portanto, terras da União) serem declaradas áreas com restrição de uso do solo para preservar recursos naturais e, depois, se tornarem unidades de conservação.
A estratégia passa por revigorar a Câmara Técnica de Destinação, que é formada por diferentes órgãos federais com alguma atribuição fundiária.
No fim de 2019, Bolsonaro assinou uma medida provisória que tratava de regularização fundiária. O Congresso rejeitou a proposta. Uma nota técnica preparada pelo MPF (Ministério Público Federal) apontou que o texto estendia a grileiros de grandes áreas públicas benefícios previstos para assentados de baixa renda em programas de reforma agrária.
O governo Lula quer melhorar as regras da Câmara Técnica, pois entende que, dessa forma, será mais rápida a criação de unidades de conservação, a identificação de quem cometeu irregularidades e a preservação da região.
A Câmara, originalmente, é uma instância que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras públicas não destinadas, por meio de diálogo com outras instâncias – como Incra e órgãos ambientais.
A ideia do governo é retomar essa finalidade, esvaziada por Bolsonaro, além de dar ao órgão poder deliberativo sobre a destinação (atualmente, ele faz apenas o encaminhamento). Além disso, o plano é acrescentar outros ministérios e órgãos em seu corpo técnico e inserir expressamente nas diretrizes que a destinação de terras públicas deve priorizar, por exemplo, economia familiar, terras indígenas, territórios quilombolas, áreas de preservação ambiental e a reforma agrária.
O Ministério do Meio Ambiente também prepara a entrega de novas UCs (Unidades de Conservação) e estuda outras medidas para apresentar no dia, em decisões que dependem também da Casa Civil.
