Por Carla Araújo e Gabriela Vinhal, da Folhapress/UOL
BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou nesta sexta-feira (31) pedido feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de convocar uma sessão do Congresso Nacional para discutir o rito de análise das MPs (medidas provisórias).
No documento, Pacheco disse que tem precedentes para acatar de forma escrita a questão de ordem pela volta das comissões mistas.
No dia 24, Lira enviou um ofício a Pacheco pedindo que ele se “digne” a levar à discussão uma questão de ordem sobre o rito das MPs no plenário do Congresso Nacional. Pacheco respondeu nesta sexta e disse que o rito constitucional das MPs é uma ordem que cabe a ele, formalizada por ofício.
O senador observou ainda que “seria dispensável provocação por questão de ordem, como o é a realização de sessão conjunta para tal finalidade”.
A questão de ordem é um instrumento utilizado pelos parlamentares para provocar dúvida ou questionar sobre a interpretação de regimentos.
“Relativamente à questão de ordem, esclareço que a resposta desta Presidência se deu de forma escrita e publicada no Diário Oficial do Congresso Nacional, em linha com diversos precedentes em que questionamentos desta natureza não foram respondidos em sessão conjunta e sim por escrito”, disse Pacheco.
Nos últimos dias, o impasse em torno das MPs foi discutido entre os líderes da Câmara e do Senado. Lira levou uma proposta a Pacheco de aumentar a proporcionalidade de deputados nos colegiados -atualmente, há o mesmo número de senadores e deputados por comissão.
O pedido, contudo, enfrenta resistência das lideranças do Senado. Mas a outra sugestão da Câmara teve adesão entre os senadores: que fosse estipulado um prazo de discussão das medidas nas comissões.
A interlocutores do governo, Lira afirmou que a disputa entre as duas Casas não vai interferir em matérias importantes, como a MP da reestruturação do Executivo. O presidente da Câmara também disse a aliados que pretende deixar “baixar a temperatura” dessa disputa com o Senado.
Por que Pacheco defende a volta das comissões mistas? O presidente do Senado defende que a tramitação das medidas volte a ser como era antes da pandemia da Covid-19.
Isso porque MPs sempre foram discutidas em comissões mistas, formadas por deputados e senadores. Mas, diante da pandemia e das medidas de isolamento, os colegiados foram extintos e os textos eram analisados primeiramente pela Câmara, e depois pelo Senado.
Senadores afirmam que os deputados demoravam para votar as MPs e, quando chegavam ao Senado, tinham pouco tempo para debater as matérias.
