Por Raisa Toledo, do Estadão Conteúdo
SÃO PAULO – O rapper Oruam criticou a proposta legislativa que ficou conhecida como “Lei Anti-Oruam”. Em seu perfil no X (antigo Twitter), o músico afirmou que o projeto não ataca só ele, mas “todos os artistas da cena”.
“Eles sempre tentaram criminalizar o funk, o rap e o trap. Coincidentemente, o universo fez um filho de traficante fazer sucesso e eles encontraram a oportunidade perfeita pra isso”, escreveu. “Virei pauta política”, disse. Ele é filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção Comando Vermelho.
A “Lei Anti-Oruam” foi protocolada na Câmara Municipal de São Paulo pela vereadora Amanda Vettorazzo (União), ligada ao Movimento Brasil Livre (MBL). O projeto prevê que o poder público seja proibido de contratar shows de artistas que façam apologia ao crime e ao uso de drogas, sob pena de multa de 100% do valor do contrato. A proibição valeria para casos em que o evento “possa ser acessado pelo público infantojuvenil”.
Segundo a vereadora, a intenção é “garantir que a gente não invista em shows e espetáculos que promovam a cultura de armas e drogas e apologia ao crime organizado”.
A proposta de Amanda Vettorazzo inspirou vereadores de outras capitais brasileiras e deputados federais. Segundo a vereadora, projetos similares ao seu foram protocolados em mais de 80 cidades brasileiras, 18 delas capitais. Iniciativas parecidas foram apresentados em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), e Vitória (ES), por exemplo.
Na Câmara dos Deputados, Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) propôs uma sanção de 50% sobre o valor de contratos com artistas que façam apologia ao crime organizado. Já Kim Kataguiri (União-SP) propõe alterações na Lei das Licitações, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para vedar incentivos a eventos com apologia ao crime e ao uso de drogas.
