Por Isabela Palhares, da Folhapress
SÃO PAULO – Um grupo de 14 organizações sociais lançou na noite desta quinta-feira (7) uma ação para convocar os candidatos à Presidência da República a pôr a defesa do direito de crianças e adolescentes como prioridade nas campanhas eleitorais.
As organizações, de diferentes setores da sociedade civil, articularam-se e formaram a Agenda 227. O nome do movimento é uma referência ao artigo 227 da Constituição Federal, que define como “prioridade absoluta” a garantia dos direitos das crianças e adolescentes, em todas as decisões das famílias, da sociedade e do Estado.
“Um terço da nossa população é formada por quem tem até 19 anos. São mais de 70 milhões de pessoas nessa faixa etária. Precisamos que todas as nossas políticas públicas sejam pensadas para garantir às nossas crianças e adolescentes uma vida com dignidade no presente e para que o futuro da nossa nação seja melhor”, diz Isabella Henriques, diretora-executiva do Instituto Alana, uma das organizações que integra o movimento.
A mobilização das entidades surgiu a partir da análise de dados que mostram retrocessos na garantia dos direitos básicos das crianças e adolescentes do país nos últimos anos. Elas citam o aumento da insegurança alimentar, piora nos indicadores de aprendizagem, evasão escolar e empobrecimento das famílias.
“Nossas crianças e adolescentes sofreram uma série de exclusões durante a pandemia, não podiam ir à escola, não podiam brincar, não tiveram o aprendizado garantido e até mesmo segurança para se alimentar corretamente. Se elas não forem prioridade nos próximos anos, os efeitos para o país serão devastadores”, diz Miriam Pragita, da Andi Comunicação e Direitos.
O movimento vai elaborar um diagnóstico amplo dos indicadores atuais de saúde, educação, violência e assistência social do país. A partir dessa análise, irá construir um conjunto de propostas de políticas públicas emergenciais, de médio e longo prazo, a ser entregue em julho para os candidatos presidenciais.
“A construção de uma sociedade mais justa, democrática e sustentável depende de como tratamos nossas crianças e adolescentes”, diz Luciana Temer, presidente do Instituto Liberta.
O conjunto de propostas que está sendo elaborado pela Agenda 227 irá compor um documento, chamado Plano País. Nele estarão sugestões de medidas para reverter o atual cenário de desnutrição, pobreza, racismo, capacitismo, estigmas, violências e demais desigualdades que marcam o país.
“Acreditamos ser a hora de convocar quem quer comandar o país nos próximos anos de colocar crianças e adolescentes de fato como prioridade. Nossa Carta Magna preconiza essa prioridade absoluta, mas, na prática, não é o que temos visto até agora”, diz Henriques.
A Agenda 227 é formada pelas seguintes organizações: Aliança Nacional LGBTI+, ANDI – Comunicação e Direitos, Centro de Referências em Educação Integral, Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, Coalizão pela Socioeducação, Escola de Gente, Fundação José Luiz Egydio Setúbal, Geledés – Instituto da Mulher Negra, Instituto Alana, Instituto Clima e Sociedade Instituto Liberta, Instituto Rodrigo Mendes, Rede-In – Rede Brasileira de Inclusão e RNPI (Rede Nacional Primeira Infância).
