Por Thiago Resende e Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA – O governo pretende aumentar as despesas com a contratação de servidores em 2022, ano em que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) almeja a reeleição. Pelos dados do projeto de Orçamento do próximo ano, a admissão de funcionários públicos deve ser recorde no governo de Bolsonaro.
Ao enviar a previsão de gastos de 2022, a equipe econômica solicitou ao Congresso que sejam liberados recursos para a contratação de quase 70 mil servidores ao longo do ano eleitoral.
No projeto de Orçamento de 2021, esse número foi de quase 51 mil admissões, enquanto que nos dois primeiros anos de governo a média foi de 37,7 mil.
O gasto com a contração de servidores em 2022 é estimado em R$ 4,7 bilhões, bem acima dos R$ 2,6 bilhões reservados para 2021. Nos dois primeiros anos de governo, esse custo ficou em torno de R$ 3 bilhões, com base em números corrigidos pela inflação.
Os contratos para novos funcionários no ano em que Bolsonaro estará em campanha eleitoral estão programados para todos os Poderes. No entanto, 66,6 mil vagas – mais de 95% do total – se referem a vagas no Executivo.
Pelo menos 14 mil vagas atendem a corporações que compõem a base eleitoral de Bolsonaro. Há contratos previstos para postos, efetivos e temporários, das Forças Armadas, além de cargos comissionados na área militar.
Também houve pedido para a admissão de servidores na Polícia Civil, Militar e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, que são custeados com os recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal, ou seja, pelo Orçamento federal.
Procurado, o Ministério da Economia afirmou que a despesa com pessoal estimada para 2022 em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) será menor do que em anos anteriores.
Essa proporção, segundo a pasta, caiu de 4,31% do PIB em 2020 para 3,85% neste ano e 3,65% em 2022.
O ministério argumentou que a proposta para o Orçamento de 2022 tem caráter meramente autorizativo, ou seja, não obriga o governo a executar esse gasto.
Segundo a pasta, essa aplicação poderá deixar de ocorrer caso, por exemplo, seja necessário adotar medidas de contingenciamento orçamentário ou em razão de novas diretrizes do governo.
Ainda de acordo com a Economia, 46% das vagas previstas para o Executivo destinam-se ao provimento de cargos em universidades e institutos de ensino federais, que têm autonomia de gestão.
O presidente da Fonacate (Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, afirmou que houve uma contenção na reposição de pessoal nos últimos três anos, o que teria levado diversos órgãos a situações precárias. Ele questionou, no entanto, o momento escolhido para aumentar esse gasto. “Acelerar as contratações é algo necessário, mas fazer isso em ano eleitoral revela o caráter do atual governo”, disse.
De acordo com dados do governo, o número de servidores ativos no Executivo federal recua desde o início da gestão Bolsonaro. Em 2019, eram 607,8 mil. Atualmente, são 586 mil.
Integrantes da equipe econômica adotam a estratégia de não repor todas as vagas abertas por motivo de aposentadoria. Isso tem controlado os gastos com pessoal.
No entanto, para Juliana Damasceno, economista e pesquisadora de finanças públicas do Ibre FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), surpreende o fato de o governo, que tem ressaltado a redução do quadro de servidores ativos, propor um aumento nas contratações em 2022.
“Eu acho que existe essa questão eleitoral por atender a esses determinados órgãos e agências, para convocação e realização de concursos, no próximo ano. Houve represamento, de fato, de concursos nos últimos três anos. Mas, se houve muita contratação no passado, não precisamos continuar contratando”, afirmou Damasceno.
Ela avalia que o funcionalismo público é desigual no país, com divergência salarial entre carreiras, e que o governo precisaria comprovar a necessidade desses novos cargos diante da discussão em andamento no Congresso para a reforma administrativa, que visa diminuir o tamanho do gasto com pessoal e elevar a eficiência de servidores.
Mesmo aliados de Bolsonaro descartam o cenário de que a reforma administrativa será votada até a eleição de 2022, por mexer em regras de servidores públicos, que fazem parte da base de apoio do presidente.
Bolsonaro acumula uma série de medidas que beneficiam, especialmente, categorias da segurança pública. Ele intercedeu por regras de aposentadoria mais brandas a essas corporações durante a reforma da Previdência – atuando contra a proposta encaminhada ao Congresso por ele mesmo.
O presidente também adiou a sanção da lei que determinou o congelamento temporário de salários de servidores públicos diante da crise da Covid-19. Com isso, deu tempo para ele mesmo assinar atos que favoreceram policiais federais e militares do Distrito Federal.
De olho nas urnas de 2022, o Orçamento do próximo ano tem sido alvo de pressões da ala política para abrir mais recursos que possam alavancar a popularidade perdida por Bolsonaro no último ano.
Além de prever um aumento nos gastos com contratação no próximo ano, o governo sofre ainda a pressão para conceder um reajuste de salários ao funcionalismo em meio à campanha de Bolsonaro.
Pela primeira vez no mandato de Bolsonaro, o governo incluiu na estrutura do Orçamento uma autorização de reajuste salarial aos servidores públicos federais.
A liberação foi inserida nas diretrizes orçamentárias para 2022. Em etapa posterior, ao apresentar o Orçamento propriamente dito, no entanto, o governo não previu esses aumentos por falta de espaço nas contas. A peça orçamentária tramita no Congresso e ainda pode ser alterada.
