Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas estima um orçamento de R$ 18,68 bilhões para 2020, aumento de 8% em relação ao deste ano, de R$ 17,30 bilhões. Mesmo com essa elevação na receita, a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) afirma que o valor não é suficiente para pagar as despesas acumuladas de exercícios anteriores e de gastos com a manutenção da máquina pública.
No primeiro ano de elaboração de seu próprio Plano Plurianual (PPA) – o deste ano foi elaborado no governo do ex-governador Amazonino Mendes –, o governo Wilson Lima realizou consulta pública para colher sugestões de projetos de políticas públicas. Foram feitas 12.650 sugestões de 4.044 de cidadãos.
O maior volume de sugestões foi para educação, saúde, infraestrutura e logística, meio ambiente e sustentabilidade.
Entre as ações incluídas no PPA estão obras de infraestrutura viária do Programa Mais Infra, a recuperação e pavimentação de estradas vicinais e a melhoria da logística de escoamento da produção do Programa Produzir Amazonas. Para viabilizar novos programas, o governo planeja cortar gastos. A Sefaz orienta os secretários a evitarem despesas desnecessárias.
O projeto do PPA 2020 deverá ser concluído até o dia 23 deste mês, quando será encaminhado à ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) no dia 31.
Conforme a Sefaz, o PPA deve cumprir 17 objetivos e 169 metas. Em entre os objetivos estão a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades, educação de qualidade, saúde e bem estar e igualdade de gênero. As tarefas também relacionam trabalho decente e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, além de paz, justiça e instituições eficazes, entre outras demandas. O secretário de Planejamento, Jório Veiga, disse que o prazo para entrega de projetos das secretarias é exíguo.
“Quanto mais rápido inserirem as informações, mais tempo teremos para analisar e recomendar alterações. Até sábado, os técnicos estarão a postos para atendê-los. No domingo, consolidaremos a redação final para ser entregue na semana seguinte”, alertou a secretária Executiva Adjunta da Seplancti, Sônia Janete dos Santos.
