BRASÍLIA – A oposição retomará os trabalhos no Congresso Nacional de olho na criação de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs): uma para apurar os desvios na Petrobras, outra para investigar os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e uma específica para a crise no setor elétrico, como adiantou a Agência Estado, na semana passada.
Os partidos de oposição decidiram agora incluir no “mutirão” de CPIs uma comissão específica para investigar os fundos de pensão. Capitaneada pelo PSDB, DEM e PPS, a nova CPMI da Petrobras já tem uma ementa praticamente pronta para ser apresentada aos parlamentares.
Na proposta sugerida pelo PSDB – que ainda será submetida à aprovação de todos os líderes da oposição – a nova comissão mista terá como foco a investigação das irregularidades ocorridas na estatal entre 2005 e 2015 e relacionadas à Construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
No texto, os tucanos incluíram como alvo da apuração os indícios de irregularidades na constituição e operação da Transportadora Gasene S/A e de superfaturamento na construção do trecho 3. Outro ponto sugerido pelo PSDB é a suposta irregularidade na operação da companhia Sete Brasil e as denúncias envolvendo a venda de ativos da Petrobras na África.
Os partidos devem iniciar a coleta de assinaturas na próxima semana, passada a eleição para as presidências da Câmara e do Senado. A tentativa de criar CPIs esbarrará na articulação do governo e dos aliados da presidente Dilma Rousseff.
Uma comissão exclusiva da Câmara precisaria da assinatura de pelo menos 171 deputados e, se for mista, mais o apoio de pelo menos 27 senadores. A oposição, minoritária nas duas Casas Legislativas, terá de contar com os apoios dentro da base aliada para as comissões prosperarem. O PMDB do candidato à presidência da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (RJ) já anunciou que assinará o requerimento de criação da CPMI da Petrobras.
Colaborou Ricardo Brito
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
