Por Lúcio Pinheiro, da Redação
MANAUS – O líder do governo do Amazonas na ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Dermilson Chagas (PEN), afirmou nesta quinta-feira, 1°, que a oposição usa a insatisfação de setores da Polícia Militar com o governo para fazer “firula política”.
“Os deputados estavam chamando gritos de guerra, como ‘vamos parar’, ‘vamos fazer greve’, ‘não vamos aceitar’, ‘nenhum direito a menos’. Era uma verdadeira firula política”, disse Dermilson, referindo-se a audiência pública realizada na ALE para tratar dos critérios adotados pelo governo para atender reivindicações de policiais militares.
Mobilizados por associações ligas à categoria, centenas de militares lotaram a galeria da ALE. Diante da plateia, deputados de oposição que têm como bandeira as causas ligadas à segurança engrossaram o tom contra o governo. Até o presidente da ALE, David Almeida, que não estava na Casa, gravou um vídeo de Brasília manifestando apoio ao movimento do policiais militares.
Para Dermilson, a oposição usa o tema para tentar desestabilizar o sistema de segurança e tirar proveito na disputa eleitoral que se aproxima. “Usam a falta de segurança das pessoas para poder instabilizar”.
Pré-candidato ao governo, David Almeida promete no vídeo gravado para os PMs se empenhar para defender os interesses da categoria junto ao Governo do Amazonas.
“Contem comigo. Estarei à disposição, buscando a interlocução com o Poder Executivo, buscando o entendimento com a Procuradoria [Geral do Estado] para que sejam respeitados os direitos dos policiais militares do Estado do Amazonas”, afirma o presidente da ALE.
Nota
Após a manifestação, em nota, o governo do Estado e o Comando da Polícia Militar do Amazonas informam que vão manter a promoção de policiais militares apenas no Quadro Normal de Acesso definido pela Lei nº 4.044/2014.
Pela lei, os praças passaram a ser incluídos nesse sistema a partir de 2016, com promoção por critério de antiguidade conforme a oferta de vagas. Os policiais querem a manutenção do Quadro Especial, que previa a promoção por tempo de serviço.
O governo defendeu na nota que está garantindo benefícios sociais aos policiais e que não pode conciliar dois quadros de promoção.
“A Lei n⁰ 4.044/14 criou dois quadros distintos para promoção por um mesmo critério, que é o de antiguidade (Quadro Normal de Acesso – QNA e Quadro Especial de Acesso – QEA), porém com requisitos distintos. No QEA, o militar precisa ter mais tempo de serviço. Há, portanto, mesmo que a Lei ainda amparasse a vigência do QEA, a impossibilidade de se conciliar dois quadros de acesso”, diz a nota.
Vídeo gravado por David Almeida em apoio à manifestação de PMs na ALE-AM: