Da redação
MANAUS – Do dia 4 a 27 de julho, 338 trabalhadores foram retirados da condição de trabalho análogo ao de escravo em 22 estados e no Distrito Federal. Foi a segunda fase da Operação Resgate que envolve 50 equipes de fiscalização. Segundo o MPT-AM (Ministério Público do Trabalho do Amazonas), não houve resgate no estado.
O maior número de trabalhadores resgatados foi na área rural em atividades econômicas como colheitas, cultivo de café e criação de bovinos para corte. Nas cidades, houve resgates em uma clínica de reabilitação de dependentes químicos e casos de trabalho doméstico.
Ainda, houve resgate de cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 foram vítimas de tráfico de pessoas.
Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados a interromper as atividades, formalizar o vínculo empregatício e a pagar salário e rescisão aos trabalhadores, que somam R$ 3,8 milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos e receber multas administrativas e ações criminais.
Cada um recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor de um salário-mínimo. Serão lavrados pelos auditores-fiscais do trabalho aproximadamente 669 autos de infração. Também serão apuradas as infrações penais cometidas para garantir a responsabilização criminal daqueles que lucraram com a exploração dos resgatados.
A Operação Resgate 2 é a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico de pessoas, integrada pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho) do Ministério do Trabalho e Previdência, MPT (Ministério Público do Trabalho), MPF (Ministério Público Federal), DPU (Defensoria Pública da União), PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal).
Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação.
As fiscalizações ocorreram nas seguintes unidades da federação: Acre, Alagoas, Aamazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Ssanta Catarina, Tocantins e Ssão Paulo.
