Da Redação
MANAUS – Duas drogarias foram interditadas em Manaus na manhã desta segunda-feira, 26, em operação do MP-AM (Ministério Público do Amazonas), Visa Manaus (Vigilância Sanitária Municipal) e do CRF (Conselho Regional de Farmácia do Amazonas).
Uma farmácia na Rua Dr. Galo Ibanês, no bairro Tancredo Neves, e a outra na Avenida da Penetração II, no Novo Aleixo, foram fechadas por infrações sanitárias e crimes fiscais. Todo o estoque de produtos farmacêuticos das duas unidades foi apreendido e será encaminhado, após contagem e qualificação, para o depósito do Departamento de Logística da Semsa (Secretaria Municipal de Saúde).
De acordo com o MP, as drogarias eram reincidentes no descumprimento das normas e por várias vezes romperam ilegalmente o lacre de interdição, voltando a operar sem autorização dos órgãos fiscalizadores.
A primeira drogaria tentou fechar as portas com a chegada da fiscalização e a segunda não abriu para atendimento e os responsáveis tiveram que ser acionados para receber, no local, o mandado de busca e apreensão de documentos impressos e eletrônicos. O material foi recolhido e será analisado.
Entre as irregularidades sanitárias estavam indícios de aplicação de injetáveis por pessoas leigas e em ambientes com condições sanitárias precárias; comércio de produtos vencidos, danificados, adulterados, sem precedência ou sem registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária); e fracionamento irregular.
Além disso, foram observados venda irregular de medicamentos sujeitos a controle especial; venda indiscriminada de antibióticos e outros antimicrobianos; falta de responsável técnico (profissional farmacêutico legalmente habilitado) e medicamentos armazenados em ambiente fora das condições adequadas de higiene, organização e temperatura. As drogarias também apresentavam irregularidades fiscais.
Conforme o MP-AM, a operação pretende alcançar os distribuidores responsáveis pelo abastecimento de medicamentos para o comércio irregular.
Redução
De acordo com o MP, o funcionamento de drogarias clandestinas caiu 38,7% desde o início das fiscalizações voltadas especificamente para o comércio irregular no setor farmacêutico da capital.
No primeiro ano do trabalho conjunto (julho de 2018 a agosto de 2019), os estabelecimentos sem licença sanitária, sem responsável técnico e sem qualquer registro junto aos órgãos reguladores caiu de 196 para 120. No período, 52 estabelecimentos foram interditados por oferecer risco iminente à saúde
