Do ATUAL, com informações do Inmetro
BRASÍLIA – Mais de 620 mil brinquedos foram fiscalizados em todo o país durante a Operação Criança Segura, realizada entre 1° e 30 de setembro pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), por meio de seus órgãos delegados e superintendências nos estados. A ação teve como objetivo verificar se os produtos comercializados atendem aos requisitos técnicos e legais de segurança e exibem o Selo de Identificação da Conformidade, obrigatório por lei.
A operação ocorreu em 2.116 estabelecimentos de 264 municípios. Foram 620.261 itens fiscalizados, dos quais 13.645 apresentaram irregularidades. Outros 210 locais foram notificados por descumprirem normas de segurança e conformidade. A principal irregularidade constatada foi a ausência do selo de conformidade na embalagem ou no rótulo dos produtos.
De acordo com o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, o selo Inmetro é uma maneira de informar ao consumidor que o brinquedo passou por um processo de avaliação conduzido por um organismo de avaliação da conformidade, independente, acreditado pelo Inmetro.
Para o presidente do Inmetro, Márcio André Oliveira Brito, a Operação Criança Segura reforça o compromisso do Instituto com a proteção das crianças e com a confiança nas relações de consumo.
“Nosso papel é garantir que produtos comercializados no mercado sejam seguros e atendam aos padrões de qualidade exigidos pelo Inmetro. O trabalho das equipes de fiscalização em todo o país é essencial para proteger os consumidores e conscientizar o consumidor sobre a importância do selo do Inmetro”, destaca Brito.
A Operação Criança Segura integra o calendário anual de fiscalizações coordenadas pelo Inmetro e pela Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I), voltadas à proteção do consumidor e ao fortalecimento da confiança nas relações de consumo, especialmente no período que antecede o Dia das Crianças.
Confira as orientações do Inmetro na hora de comprar brinquedos
Em casos de brinquedos sem selo, o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo site ou pelo telefone 0800 285 1818 (chamadas de telefone fixo), de segunda a sexta-feira, das 8 h às 16 h 30.
O Instituto também mantém o Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), que recebe relatos de consumidores sobre incidentes relacionados a produtos e serviços. As informações ajudam a aprimorar regulamentos e orientar novas ações de fiscalização.
