Da Redação
MANAUS – Os ônibus do transporte público de passageiros em Manaus só poderão circular com a capacidade corresponde ao número de assentos do veículo que comporta. Individualmente, são duas pessoas por assento. Todos os passageiros terão que usar máscaras e a fiscalização será feita pelo próprio motorista, conforme consta no Decreto nº 4.811, de 22 de abril de 2020, assinado pelo prefeito Arthur Neto.
A intenção é prevenir contra o contágio pelo novo coronavírus, mas a restrição não possibilita cumprir a distância de dois metros entre as pessoas. Nos bancos, os passageiros ficam lado a lado e até com contato físico entre os ombros ou pernas.
A capacidade dos veículos é de 46 passageiros sentados, em média. A quantidade depende do modelo do ônibus. Nos articulados, a quantidade de passageiros sentados é de 70, em média.
O decreto estabelece que janelas e alçapões devem estar sempre abertos para permitir a ventilação no interior do ônibus. As máscaras de proteção deverão ser, preferencialmente, de fabricação caseira, confeccionadas com tecido.
No documento, o prefeito de Manaus cita a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, sobre as medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Também considera a Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que instituiu o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.
As medidas são exclusivas para o interior dos veículos. Não há determinação sobre a situação nos terminais de integração. Nesses locais, a prefeitura já havia recomendado o uso de máscaras e manter distância entre as pessoas no momento do embarque.
Arthur Neto não estabeleceu um prazo para cumprimento da medida, mas informa que é em caráter temporário.
O prefeito também cogita oferecer a opção de um crematório, a partir de parceria com empresa funerária – o único disponível fica em Iranduba, a 27 quilômetros de Manaus – para que os parentes de mortos possam ter outra opção além do enterro. Na capital, os sepultamentos estão sendo feitos em valas coletivas.
“As pessoas não estão se isolando. Diariamente, temos registro de enterros com óbitos por causas desconhecidas, por insuficiência respiratória. São pessoas que não foram testadas para a Covid-19. Vou ser bem claro, estamos longe do fim da doença e próximo do pico, que deve ser em meados de maio. Precisamos tomar atitudes que encurralem esse vírus da Covid-19”, disse Arthur.
Confira o decreto na íntegra.
