Por Iram Alfaia, de Brasília
BRASÍLIA – Depois do senador Eduardo Braga (PMDB) deixar claro o seu distanciamento do governo ao criticar no plenário do Senado, na semana passada, a demissão de Rebecca Garcia do comando da Suframa e se posicionar contra a reforma trabalhista, o senador Omar Aziz (PSD) engrossou o coro dos descontentes ao se posicionar sobre a proposta nesta terça-feira, 30.
Como a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) se mantém na trincheira da oposição desde o afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, conclui-se que a bancada do Amazonas na Casa votará 100% contra a reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer.
Na sua conta de Faceboock, o líder do PSD disse que estava na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) disposto a não votar “contra a história do movimento dos trabalhadores”. “Discordo dessa reforma trabalhista e deixei isso claro no Senado”, afirmou.
Apontado com um dos responsáveis pela troca de comando na Suframa, esperava-se de Omar uma postura mais governista. Porém, a assessoria de imprensa do senador negou qualquer participação dele na indicação de nomes para a autarquia.
Embora no início da semana tenha declarado ao jornal O Globo que é favorável a permanência de Temer, o ex-governador do Amazonas diz que o presidente não tem legitimidade para aprovar as reformas.
Na sua bancada, dos cinco senadores do partido, quatro votarão contra o governo na reforma trabalhista. Além do líder, estão nessa situação Sérgio Petecão (AC), Otto Alencar (BA) e Lasier Martins (RS). O estranho no ninho seria José Medeiros (MT), um dos fiéis escudeiros de Temer na Casa.
As reações na bancada pelo afastamento de Temer são constantes. Ao comentar as articulações para garantir foro privilegiado ao deputado Rocha Loures (PMDB-PR), conhecido como o homem da mala, Otto Alencar reagiu dessa forma: “Se acontecer, nós teremos, de maneira imediata, de resolver essa questão e defenestrar o presidente da República”.
Eduardo Braga se coloca contra quem quer vender o campo do Azulão
SENADO QUER EXPLICAÇÕES SOBRE VENDA DE CAMPO DE GÁS DA PETROBRAS
Comissão de Infraestrutura do Senado acionará o Ministério das Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos; “O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobras levar à venda um ativo como esse”, questiona o senador Eduardo Braga (PMDB-AM)
30 de Maio de 2017 às 15:22 // 247 no Telegram
Agência Senado – O Ministério das Minas e Energia será acionado pela Comissão de Infraestrutura (CI) para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos. A estatal petrolífera é uma empresa de economia mista vinculada ao ministério.
Requerimento com o pedido de informações foi aprovado pela CI nesta terça-feira (30). Para o autor, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a comissão, é necessário explicações sobre a necessidade de se vender uma concessão com viabilidade econômica comprovada, condição assegurada especialmente após a construção do linhão de transmissão de energia Tucuruí-Macapá-Manaus.
– O campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Portanto, uma usina termoelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro. Por isso, eu não entendo a razão de a Petrobras levar à venda um ativo como esse – questiona o senador.
Braga observou que partiu da própria estatal a iniciativa de informar ao mercado que a transação representa uma oportunidade para desenvolver o negócio perto de infraestrutura existente e de uma linha de transmissão. Mesmo que o anúncio da venda da concessão esteja de acordo com o plano de desinvestimento anunciado pela empresa, aprovado por sua diretoria executiva, Braga entende que a decisão requer esclarecimentos.
Lava Jato
Anteriormente, observou Braga, a estatal sustentava que, tendo em vista a construção do linhão, a melhor solução para o aproveitamento do gás era a construção de uma usina térmica para venda de energia nos leilões de energia nova (alternativas à geração hidroelétrica). Entre os pontos para esclarecimento, ele questiona se a venda estaria de alguma forma relacionada ao fato de a concessão ter sido alvo da operação Lava Jato por suspeita de superfaturamento no projeto da usina térmica.
O senador questiona, ainda, se a decisão estaria associada a dificuldades enfrentadas no funcionamento do linhão Tucuruí-Macapá-Manaus. Também indaga se a Petrobras já possui estimativa de quanto conseguirá receber pela venda da concessão e qual seria o modelo de alienação a ser proposto para essa operação.
BR-163
A CI aprovou também requerimento de audiência pública para debater soluções para viabilizar a restauração e a ampliação da BR-163 e BR-364, rodovias que ligam o Sul ao Centro-Oeste e ao Norte do país. Como observaram os senadores, as duas rodovias são essenciais para o Centro-Oeste e Norte, mas longos trechos permanecem sem asfalto e outros estão deteriorados.
A audiência foi proposta por Wellington Fagundes (PR-MT), tendo sido atendida sugestão do presidente Eduardo Braga para que a situação das duas rodovias fosse abordada no mesmo dia. Serão convidados representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Adiamentos
Por falta de quorum, foram adiadas as votações de projetos que seriam analisados em decisão terminativa. Entre eles, o PLS 291/2013, do ex-senador Cyro Miranda, que torna obrigatória a discriminação nas contas das tarifas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O objetivo é evitar pagamento por serviços que nem sempre são oferecidos nas localidades.