Da Redação
MANAUS – O Projeto de Lei (PL) nº 224/2022 que facilita o licenciamento ambiental no Amazonas para viabilizar obras na BR-319 (Manaus-Porto Velho/RO) deve ser analisado com cautela, defende Fernanda Meirelles, secretária-executiva do Observatório BR-319.
“Pelo que entendemos, a propositura tem o objetivo de mudar aspectos de como o licenciamento ambiental é feito hoje. Mas acredito que alguns pontos merecem atenção, como os que falam sobre a pavimentação e implantação de acostamento, e a implantação de faixa adicional, pois interferem em competências federais”, avalia Fernanda, no site do OBR319 (www.observatoriobr319.org.br).
A proposta do deputado Fausto Júnior (União Brasil) pode liberar intervenções que hoje dependem de autorização prévia do Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) para execução. O projeto foi rastreado pela plataforma Foco Amazônia, iniciativa do Política por Inteiro que monitora atos dos poderes Legislativo e Executivo relacionados ao colapso climático nos estados da Amazônia Legal.
O PL foi protocolado no dia 10 de maio deste ano e está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Amazonas.
Entre as sugestões do parlamentar estão a desobrigação de licença ambiental para ações de supressão de vegetação nativa secundária e de exemplares arbóreos exóticos; poda de árvores nativas cujos galhos invadam o acostamento ou a faixa de rolamento; recapeamento; implantação de cercas, defensas metálicas e similares, entre outros.
“É preciso atenção, pois ele pode permitir o tipo de manutenção de rotina na faixa de domínio da rodovia, dando a impressão de baixo impacto. O que esbarra em um dos maiores problemas da rodovia, que é a fiscalização e controle de atividades que geram impacto ambiental significativo”, alerta Fernanda.
O Observatório BR-319 tem apoio financeiro da Fundação Moore e reúne as organizações Casa do Rio, CNS (Conselho Nacional das Populações Agroextrativistas), Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FAS (Fundação Amazônia Sustentável), Fundação Vitória Amazônica (FVA), Greenpeace Brasil, Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia), Operação Amazônia Nativa (Opan), IEB (Instituto Internacional de Educação do Brasil), Transparência Internacional, WCS Brasil e WWF-Brasil.
isso e hipocrisia falar em impacto ambiental, uma estrada que esta aberta a anos e anos, o País deixando de evoluir, crescer, criar novos postos de trabalho, em vez de ficar nesse atraso de vida, devido uma estrada que já esta aberta e vem falar agora em impacto??? a verdade deve favorecer alguém esse atraso, alguém prefere quanto pior melhor para ele..
Pra que ajudar se pode atrapalhar né??? Não precisamos de guerra, temos nosso inimigos morando aqui mesmo, uma pessoa em sã consciência atrapalhar o desenvolvimento de uma região inteira só pra mandar o R$ entrando pra si, é de uma maldade sem tamanho.