Um ano depois de iniciadas as obras de recuperação das ruas, até o que foi executado já começa a ruir
MANAUS – A Agência de Comunicação do Governo do Amazonas (Agecom), distribuiu nota nesta sexta-feira para anunciar um feito da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) no Distrito Industrial de Manaus. Diz a nota que a pasta já realizou intervenções em 22 ruas e avenidas do bairro industrial, na zona sul, com os recursos de um convênio firmado com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
Os números, no entanto, revelam o descaso tanto do governo do Estado quanto da Suframa em relação ao problema que se tornou a buraqueira nas ruas do Distrito Industrial. Realizada pela Construtora Soma Ltda, as obras foram iniciadas em junho do ano passado, para recuperar 33 vias, perfazendo 43 quilômetros de extensão. Como o serviço demora a ser executado, em ruas que já foram recuperadas começam a aparecer buracos. Em outras avenidas, como a Buriti, uma das principais do Distrito Industrial, os serviços que começaram há mais de um ano ainda não foram concluídos em boa parte da via. A Seinfra, nesse período, já teve que realizar pelo menos duas intervenções de tapa buracos para amenizar os problemas que dificultam a trafegabilidade na via.
O contrato da Seinfra com a Soma tem vigência de 750 dias. Um absurdo se considerado o montante do serviço e a urgência de recuperação das vias do Distrito Industrial. A construtora teria, pelo contrato, até agosto de 2015 para concluir as obras. Até lá, pela qualidade do asfalto e do serviço, as vias já estarão precisando de nova intervenção do Poder Público.
Pagamentos
As obras foram contratadas por R$ 104,5 milhões, sendo R$ 94 milhões do governo federal e R$ 10,5 milhões como contrapartida do Governo do Amazonas. O dinheiro, no entanto, vem sendo liberado a conta gotas, em ritmo bem menor que o das obras realizadas pela Soma. No ano passado, o governo fez dois empenhos: um de R$ 19,6 milhões e outro de R$ 2,1 milhões. Do primeiro, houve o cancelamento de R$ 6,6 milhões, ficando, portanto, R$ 13 milhões empenhados. Desse total, o governo pagou R$ 12,1 milhões e o restante foi pago este ano. O segundo empenho também só foi pago este ano. Desde janeiro de 2014, houve o pagamento para a Soma de R$ R$ 17,8 milhões.
Os dados sobre pagamento estão no Portal da Transparência do Governo do Amazonas. Como mostram os dados, o governo pagou apenas R$ 30 milhões de um contrato de R$ 104,5 milhões. Isso representa menos de um terço do valor total, e a Seinfra informa que a empresa já realizou obras em dois terços das ruas.
O pagamento nesse ritmo não configura um problema, uma vez que uma obra só pode ser paga depois de confirmada a qualidade do serviço executado. O problema é a demora na execução do serviço, que causa transtorno para a população. Não há justificativa para um prazo de execução tão elástico.
