Semana passada, por ocasião do Segundo Congresso Nacional da Rede Sustentabilidade, fui convidado a falar sobre o que diferenciaria, no atual cenário de descrença política, uma candidatura progressista das demais candidaturas. Além da necessária independência em relação às oligarquias políticas locais, que dominam municípios Brasil afora, pontuei três características que qualificariam essa diferença.
Em primeiro lugar, a defesa de um programa de governo discutido com todas as forças políticas comprometidas com mudanças profundas na forma de governar, fruto de uma plataforma de propostas, colhidas em debates públicos, fóruns e reuniões com especialistas de cada área, com comunidades, sociedade civil organizada e atores políticos. Deve partir das obrigações constitucionais do município, e ter como eixo principal a sustentabilidade econômica, social e ambiental da gestão e metas de resultado, orientadas por indicadores.
Segundo, credibilidade para mobilizar a sociedade e toda a máquina pública – seus órgãos e servidores, em torno de transparência total e irrestrita dos gastos públicos. Transparência pública não se resume à divulgação dos salários dos servidores, mas a abertura de todas as fases da despesa, processos licitatórios, celebração de contratos e execução de obras ou serviços, inclusive com a divulgação de sócios de empresas e valores recebidos, em contrapartida ao serviço ou obra executada. Necessariamente, uma gestão progressista deverá fazer a escolha por uma Controladoria independente, autônoma e comandada por um grupo qualificado de funcionários comprometidos.
Por último, a capacidade de inovação para transformar e requalificar espaços públicos e uso de tecnologia, além de investimentos maciço para melhorar a mobilidade urbana, ampliando as opções de deslocamento e privilegiando o transporte público coletivo. Estudos apontam que o transporte público influencia diretamente na produtividade, na saúde e na qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras.
Embora o tempo não tenha permitido, gostaria de ter falado sobre o urgente compromisso com a educação básica. O déficit de 90 mil vagas em creches em Manaus é grave e exige esforço proporcional para sua solução. É inaceitável que mães sejam obrigadas a irem ao trabalho deixando para trás seus filhos em casas de vizinhos, parentes ou mesmo sozinhos, sem assistência pedagógica adequada e, muitas vezes, correndo riscos. Esse plano de governo precisa incluir os jovens como prioridade, oferecendo-lhes oportunidades e perspectivas de qualificação, formação superior e emprego, além de protagonismo.
