Do ATUAL
MANAUS – O senador Omar Aziz disse na sexta-feira (24), durante a reunião do CAS (Conselho de Administração da Suframa), que não tem medo da reforma tributária atingir a Zona Franca de Manaus. “A Zona Franca, o problema dela não é a reforma tributária. Ninguém vai mexer com a Zona Franca. O problema dela são os decretos governamentais. Um decreto que tire nossas expectativas”.
O senador criticou o silêncio de parte da classe política ano passado, quando edições de decretos sobre o IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) afetaram a segurança jurídica do principal modelo econômico do Estado, com risco de afugentar investidores.
“A gente não tem medo da reforma tributária. Eu não tenho preocupação com reforma tributária. Há um compromisso do presidente Lula que a Zona Franca de Manaus será preservada com a reforma tributária”, afirmou o senador.
“O que me preocupa, e deveria preocupar as entidades empresariais e entidades trabalhadoras, foi o que aconteceu ano passado, que através de um decreto quiseram acabar com a Zona Franca de Manaus e muita gente se calou. Isso me preocupa”, disse.
Em ano eleitoral, quando a maioria dos representantes federais disputavam reeleição para os cargos, houve pouco combate e constestação dos aliados do então presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).
Os decretos contra a Zona Franca eram publicados geralmente em sextas-feira que antecediam feriados prolongados. “A Zona Franca de Manaus não é um paraíso fiscal soberano” disse o ex-presidente, em maio do ano passado, em meio à batalha jurídica sobre seus decretos.
Sem citar nomes, Omar lembrou que não fosse a mobilização da bancada federal e a ação no STJ impetrada por um partido político, os decretos entrariam em vigor e prejudicaria a Zona Franca. “Se não fosse a bancada, através do Solidariedade, ter entrado com uma ação, um decreto teria reduzido o IPI e teria prejudicado muitas empresas que estão aqui”, afirmou.
“A fragilidade da Zona Franca, a insegurança jurídica que nós temos, nos traz dificuldade para atrair grandes empresas”, disse o senador. Ele simulou uma situação para afirmar que basta um governante amanhecer de mau humor para colocar em risco a competitividade da Zona Franca.
” Você imagina, perder uma Coca-Cola. O mundo hoje é globalizado e você sabe no meio empresarial tudo que acontece. A Coca-Cola saiu de Manaus porque lá eles levam os tributos na brincadeira. O governo acorda de mau humor [e decide]: ‘Nós precisamos de recursos, então vamos cortar os incentivos dados ao polo A, ao polo B, ao polo C'”.
Em seguida, citou um caso concreto, ocorrido em maio de 2018, no governo de Michel Temer. O então presidente mexeu no IPI para compensar perdas do corte no imposto sobre combustíveis, exigência dos caminhoneiros, que lideraram paralisação nacional.
“Aconteceu isso com o Temer. Os concentrados, quando se iniciou, nós tínhamos 37% de IPI nos concentrados para quem quisesse importar, e o modelo Zona Franca não tinha isso. Foi sendo reduzido aí teve uma greve de caminhoneiros. O Temer, que é meu amigo, não tinha o que fazer e decidiu: ‘Vamos tirar lá do Amazonas’. Lá vai uma insegurança jurídica, para repor o orçamento, mesmo que falseando”.
Omar Aziz comemorou a aprovação de quatro novos projetos de implantação e quatro de diversificação na reunião do Conselho. De acordo com o senador, serão investimentos de U$$ 1,9 bilhão, equivalente a R$ 9,98 bilhões, na cotação deste sábado (25), de R$ 5,25 por dólar. Os projetos vão gerar “pouco mais de 2,5 mil empregos”.
Mineração
Em alerta ao vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin(PSB), Omar disse que “a gente devolve mais do que ganha. A Amazônia é brasileira, mas a serviço da humanidade”.
“É muito fácil falar da Amazônia para quem não conhece. Tem gente que vem conversar: Omar, tantos anos de Zona Franca, porque que vocês não fizeram outros investimentos para gerar emprego e renda? Porque nós não podemos… Enquanto aqui em Roraima e em Rondônia você pode utilizar 100% da área que você compra, aqui a gente só pode utilizar 20% e olhe lá.”
Omar revelou que não concorda com a política do governo Lula para a mineração. “Vejam o que está acontecendo hoje; e não vai parar. Pode prender, pode tacar fogo, que não vai acabar”. O senador propôs a regulamentação do minério e outros recursos naturais no Amazonas como nova alternativa econômica para o estado.
Ainda se dirigindo a Alckmin, Omar disse que “o Japurá é um rio que tem dois municípios, o Maraã e o Japurá. É longe. Faz fronteira com a Colômbia. Sabe quantos quilos de ouro estão tirando por mês? Quinhentos quilos de ouro. Essas riquezas, finitas, que são retiradas da Amazônia só causam depredação. Não há retorno nenhum prá gente. Poderia muito bem uma lei sustentável regular essa riqueza e ajudar a população no interior do Amazonas”.
“O Pará pode explorar seus minérios. Vocês acham que só tem minério no Pará? Vocês acham que só tem Petróleo no Urucu? Vocês acham que só tem gás em Silves? Não. O Juruá todo tem gás. O Purus tem gás. Tem gás no Baixo Amazonas. Tem gás no Solimões. Mas a Petrobras não pratica mais a política de investir em terra firme. E ninguém vai querer comprar poços sem logística e sem infraestrutura”, continuou Omar.
O senador defendeu a construção de uma usina termoelétrica, sem prejudicar a natureza, como alternativa econômica e de desenvolvimento para a região.
“Quando o [Rio] Madeira seca, o Linhão [de Tucuruí] produz 20% ou 30% de sua capacidade. Se tivesse hoje uma termoeletrica a gás para colocar no linhão, você estaria hoje gerando emprego, gerando riqueza, e tendo uma energia elétrica para o Brasil, sem prejudicar a natureza”.
Omar Aziz também sugeriu investimentos e exploração nos segmentos têxtil, famacológico e de cosméticos.
