Meu pai, Sr. Izaias Almeida, um nordestino, cabra macho como se fala por aquelas bandas, sempre deixou claro que mulher precisa ser forte para enfrentar a vida, estudar, ter voz ativa e, principalmente impor ações fortes quando preciso e jamais aceitar ser subjugada. Assim cresci, e percebo o quanto essa criação moldou minha forma de ver e confrontar os problemas.
Mas, nem todas tivemos base familiar necessária para enfrentar relacionamentos abusivos, violência física, moral, que na maioria das vezes acaba em tragédia. A essência está na base familiar. Como criar filhos e filhas para se tornarem verdadeiros cidadãos e não criminoso e vítima.
Degolas, queimaduras, ferimentos de toda ordem, as notícias nos apavoram. O que está provocando a naturalização da barbárie contra as mulheres? São estarrecedoras as manchetes da violência contra elas no Brasil e principalmente no Amazonas. O Estado que carrega em seu nome o simbolismo do espírito guerreiro das mulheres está no topo do feminicídio, é o terceiro estado do País com maior proporção de casos de assassinatos de mulheres a cada grupo de cem mil.
O caso fica ainda mais estarrecedor ao analisarmos os assassinatos cometidos contra mulheres negras com relação a mulheres brancas: em dez anos, de 2003 a 2013, o número de homicídio de mulheres brancas caiu 9,8% – de 1.747 para 1.576 – e o de mulheres negras cresceu 54,2%, passando de 1.864 para 2.875 (Mapa da Violência, 2015). Dentre as mulheres que declararam ter sofrido algum tipo de violência, enquanto o percentual de brasileiras brancas que sofreram violência física foi de 57%, o percentual de negras (pretas e pardas) foi de 74%.
Basta! Quais as medidas adotadas pelo Poder Público para coibir essa tragédia que temos vivido. Como mobilizar a sociedade para implementar medidas urgentes, e exigir que as entidades de classe ponham em pauta prioritária o debate desta ignomínia? A começar nos lares, nas escolas do ensino fundamental, nas associações de classe, nas instituições religiosas, nas forças armadas, enfim, é necessário dar proteção a mulher!
A mobilização do Conselho Nacional de Justiça contra essa violência, foi objeto de discussão da Magistratura brasileira, na semana em que a Lei Maria da Penha completa doze anos, 7 de agosto, porém, não pode ser apenas circunstancial muito menos arrefecida.
Rio Grande do Norte, Paraná, Amazonas e Mato Grosso são os estados que merecem maior atenção. Aqui, no último registro, o Amazonas anotou entre oito e dez novos casos de feminicídio a cada cem mil mulheres. Com a publicação da última edição da Lei n. 13.104/2015, quando um crime for praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino as penalidades passaram a ser mais duras.
Há um número preocupante que deve ser alvo de reflexão mais aprofundada, durante o ano de 2017, os Tribunais estaduais movimentaram 13.825 casos de feminicídio em todo o país, mas foram baixados apenas 3.039 processos, restando pendentes ao final do ano 10.786. O número traduz políticas públicas, retrata o lugar que essa tragédia ocupa nas prioridades do poder maior da República.
Não é obrigação do Judiciário atuar de forma administrativa no problema, isso é competência da gestão pública dos recursos, portanto, a impunidade, que leva à reincidência será sempre assegurada neste contexto de irresponsabilidade pública. Polícia, delegacias, as varas estaduais, o Ministério Público, temos que abrir a boca, sem medo de retaliação nem conflito.
Está em jogo a integridade e a dignidade de todo um País. A cultura da violência contra a Mulher padece de ações mais duras e enérgicas para poder ser enfrentada. O que não podemos é compactuar com a obsolescência das medidas de prevenção e punição, com o adiamento dessa blasfêmia transformada em barbaridade contra a dignidade sagrada da condição da Mulher. Vamos à luta!
*Gina Moraes é advogada, formada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Escreve no ATUAL desde
