O Amazonas está fora do planejamento de investimentos e de ações do Governo Bolsonaro. Criou-se uma grande expectativa de que o Governo Federal daria prioridade para concluir a recuperação e o asfaltamento da BR 319.
Toda bancada federal do Amazonas esteve no gabinete do ministro da infraestrutura para falar sobre rodovia. Ele que fez promessas, mas o “balde de água fria” veio quando a BR-319 não foi inclusa na lista de obras do ministério. Todos os estados foram comtemplados, menos o Amazonas.
Estava em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 11279/2019 que criava duas novas universidades para o estado: Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas em Parintins e a Universidade Médio e Alto Solimões em Coari.
Uma audiência pública popular havia sido realizada em Benjamin Constant. Na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, solicitei audiência para debater a proposta. Mas para surpresa de todos e sem nenhuma justificativa ou diálogo com a sociedade, Bolsonaro retirou o projeto de tramitação.
Sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM), há permanente ameaças. O ministro da Economia, Paulo Guedes disse que irá rever os incentivos fiscais no Brasil, o que pode afetar o Polo Industrial de Manaus (PIM). Os incentivos de Imposto de Renda, administrados pela SUDAM, o governo suspendeu a aprovação de novos projetos, condicionando ao crescimento da economia.
Agora, o governo estuda, por meio do Ministério da Economia e Ministério da Ciência e Tecnologia, rever o PPB de produtos de informática, que poderá diminuir as vantagens comparativas dos produtos fabricados em Manaus. Afetará também o setor de componentes, ao simplificar os processos fabris e não exigir agregação de insumos os locais o que poderá ensejar que 5000 pessoas fiquem desempregadas.
Os novos entendimentos do governo Bolsonaro junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) e a inclusão do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), poderá afetar a competitividade das empresas instaladas em Manaus.
Além dessas ações contra o Amazonas, o Governo Bolsonaro não realiza investimentos em saúde e na contratação de médicos para atender as comunidades pobres do interior do Amazonas e comunidades indígenas, para substituir os médicos do Programa Mais Médicos. No estado, têm 23 municípios sem médicos, afetando cerca de 600 mil amazonense.
Até a política habitacional foi abandonada pelo Governo. Praticamente não tem novos contratos no “Programa Minha Casa Minha Vida” para os trabalhadores com renda menor que dois salários mínimos, paralisando obras em andamento e não atendendo as milhares de família sem casa. Segundo o IBGE, em Manaus existem 128 mil famílias sem casa.
A proposta da reforma da previdência na medida que penaliza os idosos, os trabalhadores rurais, os professores, as mulheres, dificultando a sua aposentadoria, não deixa de ser mais um golpe contra a população do Amazonas. Com menos recursos nas aposentadorias, menos recursos circulando nos municípios. No Governo Bolsonaro, o Amazonas está perdendo.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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