Da Redação
MANAUS – Com mil inscrições para projetos de audiovisual e música, o programa de auxílio emergencial aos trabalhadores da área cultural será ampliado em Manaus. Além dos recursos do governo federal repassados no âmbito da Lei Aldir Blanc, a Prefeitura de Manaus disponibilizará R$ 6 milhões, segundo consta no Diário Oficial do Município (DOM) nº 4.964, de quarta-feira, 11. Somados aos 14 milhões de verba federal, serão R$ 20 milhões para pagar a ajuda aos artistas.
A verba suplementar é destinada a financiar 124 projetos a mais do Prêmio Manaus de Conexões Culturais. O resultado preliminar das propostas inscritas foi divulgado nesta quinta-feira, 12.
Entre as propostas apresentadas, 532 deverão ser contempladas, sendo 504 projetos artístico-culturais e 28 propostas credenciadas no edital de auxílio a espaços culturais.
Os proponentes inabilitados nos editais têm o prazo de cinco dias corridos para interpor recurso, isto é, até terça, 17, através do e-mail [email protected]. Após análise, a homologação do resultado final será publicada no DOM e no portal da prefeitura.
A Lei nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, destina o repasse de R$ 3 bilhões para Estados e municípios, sendo R$ 14 milhões para Manaus, com o objetivo de realizar ações emergenciais destinadas ao setor cultural afetado pela pandemia.
A lei foi regulamentada em nível federal por meio do Decreto nº 10.464/2020, e em âmbito municipal por meio do Decreto nº 4.923/2020, assinado pelo prefeito Arthur Virgílio Neto e publicado na edição n° 4.944 do DOM.
