SÃO PAULO – O governo Trump está prestes a completar um ano e, segundo dados oficiais do US Department of Homeland Security, entre 2016 e 2017 houve um aumento de 29% de brasileiros deportados dos EUA. Foram 1.095 deportados em 2016, contra 1.413 em 2017.
De acordo com Leonardo Freitas, sócio-fundador da Hayman-Woodward, escritório de advocacia especializado na emigração e imigração de pessoas físicas e jurídicas, um dos motivos para o aumento do número de brasileiros deportados é a entrada nos EUA com visto errado em relação à atividade exercida. Mas há outras causas. “Outra situação recorrente é a de brasileiros que vieram para os EUA com visto de turista, para escaparem da crise do País, mas estouraram o prazo de permanência. Normalmente, são encontrados em blitz de rotina nas cidades e condados onde moram ou trabalham e são encaminhados para os órgãos competentes na área de imigração”, afirma.
Ainda assim, Freitas aponta que a procura por quem quer deixar o Brasil aumentou 70% de 2016 para 2017, sendo que os Estados Unidos lideram a lista de países mais procurados por brasileiros com interesses em planos imigratórios.
Segundo relatório divulgado em dezembro pela Human Rights Watch, durante os sete primeiros meses da presidência de Trump, o número de imigrantes detidos no interior e não nas fronteiras dos EUA – sendo muitos deles arrancados de suas famílias e comunidades – aumentou 43% em comparação com o mesmo período em 2016. As detenções de imigrantes sem antecedentes criminais quase triplicaram.
Freitas reforça a importância de realizar a imigração cumprindo todos os requisitos legais, evitando assim deportações e outras consequências.
Imigrantes ilegais
- Caso tenha ficado no país ilegalmente por período maior do que 6 meses, a pessoa ficará sujeita a impedimento de retorno aos EUA por 3 anos.
- Caso tenha ficado no país ilegalmente por período maior do que 1 ano, estará sujeita a ficar impedida de voltar por 10 anos.
- Mesmo após expirado o prazo da punição, uma autorização para retorno não ocorre de forma automática. Um novo visto e uma possível autorização de entrada no país legalmente será analisada nos consulados onde o novo visto for solicitado e passará pelo crivo das autoridades de imigração.
Deportação
- Antes de ser iniciado um processo de deportação, a pessoa que está ilegal terá de ter infringido a lei, ou seja, violado a Lei de Imigração seja entrando de forma ilegal nos Estados Unidos ou mesmo entrando de forma legal, mas permanecido no país após o fim do visto ou do prazo determinado inicialmente pelo agente de imigração no porto de entrada, por exemplo;
- Importante destacar que deportar um imigrante que está de forma ilegal nos Estados Unidos pode envolver um processo judicial e esse processo pode durar alguns meses;
- A deportação propriamente resulta de vários procedimentos: em geral a polícia local, que atua nas cidades e condados, detém uma pessoa por ter praticado qualquer tipo de delito, faz a identificação e checa seu status no país. Se for um imigrante e ficar comprovado que está em condição illegal nos EUA, as autoridades de imigração serão contatadas;
- Formalmente, um processo para solicitar a deportação de uma pessoa que está ilegal no país tem início quando um tribunal de imigração recebe o caso. Se o tribunal constatar que a pessoa infringiu a Lei de Imigração, pode autorizar a deportação dessa pessoa para o seu país de origem.
