Do ATUAL
MANAUS – Extintores de incêndio, capacetes para motociclistas e cilindros de gás natural veicular (GNV) devem ser comercializados com o novo Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro. A mudança consta na Portaria nº 314/2025 e envolve produtos diretamente ligados à segurança da população.
O prazo para fabricar e importar esses produtos ainda com o selo antigo terminou no dia 31 de março. Para distribuidores e o comércio, a venda com o selo antigo é permitida até 30 de junho de 2026.
A atualização integra o programa Inmetro na Palma da Mão, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que incorpora recursos de segurança gráfica e digital ao Selo de Identificação da Conformidade. O objetivo é ampliar a confiabilidade dos produtos regulamentados, fortalecer os mecanismos de verificação no mercado e dificultar fraudes.
Mais tecnologia e rastreabilidade
O novo selo traz elementos modernos de autenticação, como um QR Code exclusivo, que pode ser verificado diretamente pelo consumidor. O modelo também conta com dispositivos visuais e invisíveis que permitem a rastreabilidade pelos órgãos de fiscalização e ajudam na identificação de possíveis irregularidades.
Entre os objetivos da medida estão o aumento da transparência, o combate à falsificação e o fortalecimento da confiança nos produtos certificados.
Segundo o diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro, João Nery, a modernização fortalece os mecanismos de controle do Instituto e amplia a segurança dos produtos regulamentados.
“A modernização do Selo de Identificação da Conformidade amplia a capacidade de controle e rastreabilidade dos produtos regulamentados, reforça os mecanismos de prevenção a fraudes e contribui diretamente para a segurança da sociedade”, disse.
“Os itens abrangidos pela medida estão relacionados à proteção da vida e exigem rigoroso controle técnico. Os extintores são essenciais para o combate a incêndios; os capacetes são fundamentais para a proteção de motociclistas e passageiros; e os cilindros de GNV armazenam gás sob alta pressão, o que demanda critérios técnicos ainda mais rigorosos”, afirmou.
