MANAUS – A eleição para a escolha de conselheiros tutelares de Manaus acontece neste domingo, 22, em todas as zonas da cidade, inclusive na zona rural. Para evitar contratempos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos, (Semmasdh) estão somando esforços com outras secretárias e instituições para a realização deste novo pleito. Ao todo 166 candidatos vão disputar as 45 vagas para conselheiros titulares e 45 para suplentes.
“Teremos 375 urnas distribuídas em 143 escolas de votação, sendo 86 escolas municipais, 55 estaduais, uma federal e o Parque Municipal do Idoso. Nesta quarta-feira, 18, em solenidade com o Ministério Público do Estado do Amazonas, todas as urnas serão lacradas. No domingo teremos cerca de três mil pessoas atuando diretamente na eleição e é importante que a população participe deste processo”, afirmou a presidente do CMDCA, Gecilda Albano.
Ela esclarece ainda que foi definida uma data de corte para a impressão dos cadernos de eleitores para a votação. “As pessoas que fizeram a biometria até o dia 30 de outubro irão votar no novo local de votação. Quem fez a biometria depois do dia 30 de outubro deverá se dirigir ao antigo local de votação. Isso foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral e acreditamos que irá evitar as situações que aconteceram na primeira eleição”, declarou a presidente do CMDCA. Estima-se que mais de 180 mil pessoas comparecerão aos colégios eleitorais.
Os conselheiros têm a função de agir sempre que existe a omissão ou violação dos direitos das crianças e dos adolescentes e garantir que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja respeitado. Eles agem em casos de violência sexual, evasão escolar, trabalho infantil, consumo de álcool e drogas, entre outras situações. A carga horária será de 40 horas semanais, além dos plantões, para os eleitos.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) estará presente durante todo o pleito fiscalizando os locais de votação e coibindo irregularidades como distribuição de santinhos, transporte de eleitores, boca de urna e uso de carro de som.
A escolha dos conselheiros tutelares acontece das 8h às 17h. Os candidatos são eleitos pelo voto popular. Todas as pessoas em situação regular com a Justiça Eleitoral podem votar. Para isso, basta comparecer à seção eleitoral portando documento oficial com foto e o título de eleitor.
A apuração acontecerá no dia seguinte e o resultado oficial deverá ser divulgado após a conclusão de todos os trâmites, que envolvem análise de recursos e denúncias. A posse dos novos conselheiros acontece em janeiro do próximo ano.
(Com informações da assessoria)
