Por Gustavo Uribe e Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – O plano de reformulação do Bolsa Família, já entregue ao presidente Jair Bolsonaro, prevê um aumento focado na faixa de famílias em situação de extrema pobreza. Apesar de direcionado ao grupo mais necessitado, o projeto desagrada à equipe econômica, que defende uma versão ainda mais modesta para as mudanças no programa social. Em 2019, Bolsonaro não concedeu reajuste do benefício pela inflação para cumprir a promessa de criar a 13ª parcela.
A ideia, agora, é priorizar a camada com renda mais baixa, que representa dois terços dos 13 milhões de famílias incluídas no programa. O Bolsa Família atende pessoas que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês.
O valor recebido varia de acordo com o número de integrantes da família, idade e renda. Atualmente, a média é de aproximadamente R$ 191. Elaborada pelo Ministério da Cidadania e pela Casa Civil, a proposta inicial de reformulação elevaria o orçamento do programa em R$ 16 bilhões. Com a resistência da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o projeto teve de ser desidratado.
O núcleo político do governo considera que a ampliação mínima deveria ser de R$ 10 bilhões, uma vez que, para 2020, estão previstos menos recursos para o programa do que no ano passado. Para este ano, foram reservados R$ 29,5 bilhões. Em 2019, o Bolsa Família precisou de R$ 32,5 bilhões. Isso significa que qualquer aumento próximo de R$ 3 bilhões seria apenas para recompor o orçamento do programa e garantir mais um pagamento da 13ª parcela, promessa de Bolsonaro.
Cálculos preliminares apontam que só o aumento do benefício para a parcela mais miserável representaria um custo adicional de R$ 4 bilhões no orçamento deste ano.
O grupo do governo mais preocupado com as contas públicas defende uma expansão da verba do Bolsa Família em apenas R$ 2 bilhões -insuficiente para compensar o corte em relação ao ano passado. O valor da verba extra para o programa, portanto, é o que opõe ministros do governo. Diante do impasse e da falta de recursos, a reformulação, que era para ter sido anunciada no fim de 2019, foi abortada, conforme informou a coluna Painel em dezembro.
Uma nova queda de braço se aproxima, uma vez que o valor defendido pela equipe econômica é bem abaixo do que deseja o entorno político de Bolsonaro. Nas mãos do presidente, a proposta da ala política inclui, além do aumento do benefício para os miseráveis, um bônus para famílias cujos filhos tenham bom desempenho escolar.
O texto ainda concede um extra para residências com adolescentes acima de 16 anos, podendo chegar aos 21 anos, e para famílias de jovens atletas com bom rendimento esportivo. No entanto, o formato final da reformulação do programa depende de quanto o governo irá disponibilizar de recursos para aumentar o orçamento do Bolsa Família, que também deve mudar de nome.
A nova marca sugerida pela Cidadania é Renda Brasil. O núcleo político, no entanto, ainda testa duas outras possibilidades: Família Brasil ou Bolsa Brasil. De férias no litoral de São Paulo, Bolsonaro deve discutir o futuro do programa na próxima semana em reunião no Palácio do Planalto.
Segundo relatos feitos à Folha de S.Paulo, o presidente estaria disposto a anunciar, ao menos, R$ 4 bilhões de aumento para o Bolsa Família, o que só repetiria a cobertura de 2019 e daria um reajuste para a faixa mais pobre. A Casa Civil, porém, iniciou um movimento para convencer Bolsonaro a elevar esse montante na tentativa de reforçar uma marca social do governo, fazendo um contraponto às gestões petistas.
A expectativa do Planalto é que o novo programa seja lançado até o fim deste mês. Porém, até os mais otimistas dizem acreditar que o embate com a equipe econômica deve adiar o anúncio. Nesta semana, diante da discussão sobre a retomada da reforma administrativa, o presidente afirmou que o governo precisa levar em conta, além dos argumentos econômicos, os aspectos sociais. “É o que sempre digo: as visões diferem, a minha e a da economia. Eles têm os números, e nós temos a política, o social e o ser humano”, disse.
Para conseguir ampliar o orçamento do Bolsa Família, Bolsonaro terá de cortar verba de outros ministérios. O plano para elevar repasses na área social esbarra no teto de gastos –limitação para o crescimento das despesas.
O time de Guedes quer uma reformulação mais tímida, pois não há margem no teto. O Orçamento de 2020 já está no limite. Com isso, qualquer novo gasto precisa ser compensado com uma redução em outra despesa. Destinar mais R$ 10 bilhões ao Bolsa Família significaria tirar os mesmos R$ 10 bilhões de outros setores. Para conseguir pagar o 13º em 2019, o governo teve de usar recursos que, antes, estavam previstos para a Previdência.
Sob Bolsonaro, o programa enfrente dificuldades financeiras. O governo vem controlando a entrada de novas famílias na lista de beneficiários e, mesmo assim, passou por um aperto na hora de pagar a parcela extra. A cobertura do programa recua desde maio, quando o Executivo já estudava a reformulação, que –até hoje– não foi anunciada.
O novo formato deve ser apresentado ao Congresso como uma MP (medida provisória), que passa a valer imediatamente e tem um prazo de 120 dias para ser aprovada.
