Por Bruno de Freitas Moura, da Agência Brasil
RIO DE JANEIRO – Nove em cada dez (90,7%) crianças de 6 a 10 anos estavam na série adequada de ensino no ano passado. Essa parcela é praticamente a mesma de 2023 (90,8%), mas fica abaixo do período pré-pandemia de Covid-19. Em 2019, antes do surgimento da crise sanitária, 95,7% das crianças de 6 a 10 anos estavam na série correta.
Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Para medir o atraso escolar, o IBGE utiliza a taxa ajustada de frequência escolar líquida (Tafel), que representa a proporção de alunos que frequentam a etapa de ensino adequado à faixa etária ou que já a haviam concluído. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi realizada em 2020 e 2021. Em 2022, apresentou proporção de 91,9%.
Atraso na entrada
A analista do IBGE Luanda Chaves Botelho afirma que esse patamar abaixo do nível de 2019 é explicado justamente pela pandemia. “Decorre, principalmente, do atraso da entrada das crianças na pré-escola no período pandêmico, repercutindo ainda no ingresso no ensino fundamental”.
No Brasil, a frequência na pré-escola é obrigatória a partir dos 4 anos de idade quando a criança faz aniversário até 31 de março.
Fora da meta
No grupo de crianças de 11 a 14 anos, a proporção das que estavam na série adequada foi de 89,1% em 2024. O patamar já figura acima do período pré-pandemia (87,4%).
No entanto, o indicador não cumpre a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), de 95% das pessoas de 14 anos com o ensino fundamental concluído.
Outro parâmetro que mostra a educação brasileira fora de metas determinadas pelo PNE é a frequência à escola de crianças de até 5 anos.
No grupo até três anos, em 2024, 39,7% frequentavam creches. No entanto, a meta determina 50%. Apesar de fora do objetivo, é a maior proporção já registrada pela pesquisa, iniciada em 2016.
Quando o IBGE começou o levantamento, a parcela era 30,3%. Em 2023, foi de 38,6%.
Na faixa de 4 a 5 anos, 93,5% estavam na pré-escola, também o maior patamar desde 2016 (90%). Em 2023 ficou em 93%. A meta do PNE é a universalização, ou seja, praticamente todos.
Ao buscar os motivos para essas crianças estarem fora da escola, os pesquisadores identificaram que, nos dois grupos, a maior razão era “por opção dos pais ou responsáveis”.
Crianças até 3 anos fora da escola
– Por opção dos pais ou responsáveis: 59,9%
– Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 33,3%
– Outros: 6,8%
Crianças de 4 e 5 anos fora da escola
– Por opção dos pais ou responsáveis: 48,1%
– Não tem escola/creche, falta vaga ou a escola não aceita a criança em razão da idade: 39,4%
– Outros: 12,5%
Anos de estudo
A Síntese de Indicadores Sociais revela que a média de anos de estudo de pessoas no grupo de 18 a 29 anos é de 11,9 anos. Em 2016, eram 11,1 anos. A meta do PNE estabelece que sejam 12 anos.
A análise apresenta desigualdades dentro dessa faixa etária. Os brancos têm mais anos de estudo (12,5) que o conjunto de pretos e pardos (11,5). Os jovens que formam o grupo com os 25% dos menores rendimentos domiciliares per capita (por pessoa) tinham 10,6 anos. Já os que eram donos dos 25% maiores rendimentos tinham 13,5 anos.
