Estamos na semana da enfermagem. Dia 12 de maio é o Dia Mundial da Enfermagem, data em que homenageamos os profissionais enfermeiros e técnicos, que hoje estão na linha de frente no combate à pandemia do novo Coronavírus.
Os números da pandemia continuam crescendo. No Brasil, já são quase 189 mil pessoas contaminadas e 13 mil mortes. No Amazonas, já são 15.800 infectados e 1.160 mortos. E aumentando no interior do Estado. Assim como a população, também os profissionais da enfermagem estão sendo vítimas da Covid-19, e até morrendo.
Em debate que promovi junto com várias entidades representativas de classe e órgãos públicos nesta quarta-feira, 13, o diretor do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) informou que já tem 14 mil profissionais da enfermagem afastados devido a Covid e já tem 108 mortes, sendo que 98 confirmados pela doença. Parte da contaminação acontece pela falta de equipamentos de proteção individual. O Cofen informa que recebeu cerca de 5 mil denúncias de falta de EPI.
A Secretaria de Estado da Saúde informou que já 750 profissionais afastados e a Secretara Municipal de Saúde de Manaus disse que já tem afastado cerca de 150 profissionais devido a Covid. E faltam testes para esses profissionais. O Governo Federal só disponibilizou 1.440 testes para a Prefeitura de Manaus, que decidiu comprar mais e até hoje não recebeu.
A diretora da Associação Brasileira de Enfermagem denunciou que o corte de recursos na saúde está mostrando a deficiência da estrutura de atendimento da população na pandemia. Ela lembra que é necessário revogar a Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos federais por 20 anos. Esses cortes de investimentos nas universidades pelo atual Governo também afeta a formação de novos enfermeiros, denunciou o diretor da Escola de Enfermagem do Amazonas, vinculada à Universidade Federal do Amazonas.
O Sindicato dos Profissionais da Enfermagem do Amazonas, o Conselho Regional de Enfermagem, o Comitê Estudantil de Enfermagem e outros participantes denunciaram as condições precárias e trabalho dos trabalhadores da enfermagem e demais trabalhadores da saúde nos hospitais da capital e o interior. É notório o stress, os problemas psicológicos e outros problemas de saúde desses trabalhadores. A jornada é quase desumana para muitos.
Além disso, ainda tem a instabilidade no vínculo de trabalho. No Município de Manaus, segundo a Semsa, tem 1 mil enfermeiros e 2.300 técnicos, e que 400 novos enfermeiros estariam sendo contratados. Cerca de 98% seriam concursados. No Estado, teriam 1.101 enfermeiros e 6.867 técnicos, todos concursados. Mas tem milhares de funcionários contratados pelas empresas terceirizadas. Não se sabe o número exato. O certo é que as denúncias são semanais de atraso de salários, de não recolhimento de obrigações trabalhistas, demissões arbitrárias e salários muito baixos. A Susam ainda informou que há concursados que não foram chamados e irá contratar mais 704 enfermeiros em processo seletivo, que podem ser demitidos a qualquer momento.
Está na hora dos enfermeiros e enfermeiras serem valorizados. Talvez a pandemia contribua para aprovar projetos que garantam dignidade a essa profissão. Estou apoiando em Brasília os projetos que instituem o piso salarial da categoria e a jornada de 30 horas semanais.
Apresentei em março deste ano projeto de lei para pagar o adicional de insalubridade de 40% para os profissionais da saúde que estiverem enfrentando a pandemia. Também estou defendendo via projeto a concessão de uma pensão para a família dos trabalhadores da saúde que morrerem devido o Coronavírus. E tem outras emendas a projetos em andamento na Câmara dos Deputados.
Os profissionais da enfermagem são fundamentais e imprescindíveis, assim como os médicos, técnicos, fisioterapeutas, auxiliares, maqueiros, administrativos, motoristas de ambulância e demais profissionais que cuidam e assistem os doentes e estão salvando vidas. São nossos heróis. Mas os heróis também estão adoecendo. Precisamos cuidar deles também. Parabéns a todos os enfermeiros e enfermeiras e técnicos de enfermagem do Estado do Amazonas. Que Nossa Senhora de Fátima interceda por eles junto a nosso bondoso Deus.
José Ricardo Wendling é formado em Economia e em Direito. Pós-graduado em Gerência Financeira Empresarial e em Metodologia de Ensino Superior. Atuou como consultor econômico e professor universitário. Foi vereador de Manaus (2005 a 2010), deputado estadual (2011 a 2018) e deputado federal (2019 a 2022). Atualmente está concluindo mestrado em Estado, Governo e Políticas Públicas, pela escola Latina-Americana de Ciências Sociais.
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