Da Folhapress
BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 14, que não há mágica para resolver a desoneração, defendeu a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro e disse que o governo tem condição de prorrogar o benefício por um ano.
As declarações foram dadas em entrevista antes da sessão deliberativa desta tarde.
Maia disse desconhecer qualquer acordo que envolva o envio, pelo governo, de uma minirreforma tributária que contemple a desoneração em troca de que o Congresso mantenha o veto do presidente.
“Eu só posso falar daquilo que eu conheço. Eu não conheço. Só digo que não tem mágica”, afirmou.
“Nós precisamos manter os empregos. Sabemos que a desoneração por mais de um ano (até 2022) seria um período muito longo, um custo grande, mas a prorrogação por um ano acho que é perfeitamente possível que o governo tenha condições de colocar no Orçamento”, complementou.
Maia, que disse ser favorável à derrubada do veto, afirmou que, se o Congresso fizer isso, deverá encontrar maneiras de fechar o Orçamento de 2021 com os recursos para manter a desoneração.
Mais cedo, Maia e alguns parlamentares participaram de um encontro com empresários da indústria para tratar de reforma tributária. Na reunião, foi abordada a derrubada do veto.
O Congresso quer manter o benefício fiscal às empresas. A desoneração, que atinge 17 setores até o fim de 2021, foi barrada por Bolsonaro.
Atualmente, a desoneração abrange, por exemplo, empresas do ramo de informática, com desenvolvimento de sistemas, processamento de dados e criação de jogos eletrônicos, call center e empresas de comunicação (mídia).
A extensão era criticada pela equipe econômica, que estimava que a medida representaria uma renúncia fiscal de R$ 10,2 bilhões. Bolsonaro decidiu seguir a orientação do ministro Paulo Guedes (Economia) e vetou o dispositivo que prolongava a desoneração da folha.
A desoneração, adotada no governo petista, permite que empresas possam contribuir com um percentual que varia de 1% a 4,5% sobre o faturamento bruto, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de pagamento para a Previdência Social.
Para tentar evitar a derrubada do veto, o governo tenta emplacar uma nova discussão sobre o tema que poderia incorporar ao menos parte da reforma tributária imaginada pelo ministro Paulo Guedes (Economia).
O caminho sinalizado pela liderança do governo e pela equipe econômica é oferecer uma medida mais ampla de corte de impostos sobre a folha, sem distinção de segmentos da economia.
Nesta terça, Maia afirmou que, a partir desta quarta, 15, a Câmara vai retomar as discussões sobre a reforma tributária, mesmo sem o Senado.
“O presidente do Congresso disse que tinha dificuldade de retomar as comissões mistas”, disse. “Se puder agregar os senadores melhor. Um debate das duas casas certamente é mais produtivo que apenas de uma Casa”.
