Por Paulo Saldaña, da Folhjapress
BRASÍLIA-DF – Quinze estados e o Distrito Federal fizeram a adesão ao projeto do governo Jair Bolsonaro (PSL) para implementar escolas militares. Na região Sudeste, mais rica do país, somente Minas Gerais declarou interesse.
Chamadas de escolas cívico-militares pelo MEC (Ministério da Educação), o modelo prevê a atuação de equipe de militares da reserva (seja policias, bombeiros ou membros das Forças Armadas) na administração da escola. Diferentemente das escolas militares, que são totalmente geridas pelo Exército, as secretarias de educação é que determinam o currículo escolar. Mas estudantes precisam usar fardas e seguir as regras definidas por militares.
O MEC prevê gastar R$ 54 milhões só no próximo ano para a implementação do projeto piloto em 54 escolas – cada unidade receberá R$ 1 milhão para adequações de infraestrutura e pagamento de pessoal. O plano é apoiar dentro desse modelo 216 unidades até 2023. O país tem cerca de 140 mil escolas. No Nordeste, somente o Ceará declarou interesse. Todos os estados do Norte, Cento-Oeste e Sul aderiram ao plano do governo.
Ainda não há definição das escolas que farão parte do modelo porque este é o momento de adesão dos governos. O MEC vai abrir o prazo, de 4 a 11 de outubro, para que as redes municipais possam declarar interesse.
As redes de ensino tiveram entre os dias 6 a 27 de setembro para fazer a adesão. A ideia é que cada estado receba duas escolas para receber o projeto, mas de acordo com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, esse número pode subir de acordo com o panorama de adesão.
Oficialmente, o programa prevê a adesão voluntária das escolas, com aprovação de professores e famílias. Mas o presidente Jair Bolsonaro já falou que o modelo tem de ser imposto mesmo que haja oposição.
Weintraub disse apostar na alta demanda pelo modelo para que a implementação ocorra somente onde há apoio. “A gente vai começar com quem estiver com as melhores condições para que haja um impacto social, e a demanda é gigantesca”, disse o ministro em entrevista coletiva em Brasília nesta terça-feira (1º). Apesar de 11 estados terem ficado de fora, o ministro avaliou como positiva a aderência ao projeto.
São elegíveis ao modelo escolas do segundo ciclo do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e de ensino médio com ao menos 500 alunos e no máximo 1.000. O MEC pretende priorizar unidades em regiões mais pobres.
Escolas militares ganharam evidência nos últimos anos por causa de indicadores educacionais positivos e por atacarem o problema da indisciplina. Por outro lado, educadores se opõem à militarização da educação e à priorização de investimentos no modelo. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que as escolas militares e institutos federais com o mesmo perfil de alunos têm desempenho similar.
