Projeto de lei que tramita na ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas) pretende destinar 15% da receita bruta arrecadada com multas de trânsito no Amazonas para o SUS (Sistema Único de Saúde). De autoria da deputada estadual Mayara Pinheiro (PP), o projeto prevê que o repasse do dinheiro tem por finalidade “atender aos altos custos sociais, notadamente, na área de saúde”, decorrentes de internações e cirurgias em pacientes vítimas de acidente de trânsito”.
Segundo a deputada, de janeiro a agosto de 2018, o SUS atendeu 9,2 mil pessoas vítimas de acidente de trânsito no Amazonas.
No Brasil, a cada 60 minutos, em média, pelo menos cinco pessoas morrem vítimas de acidente de trânsito. Os desastres nas ruas e estradas do País também já deixaram mais de 1,6 milhão de feridos nos últimos dez anos, ao custo direto de quase R$ 3 bilhões para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os números fazem parte de um levantamento elaborado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo a análise do CFM, a cada hora, em média, cerca de 20 pessoas dão entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento grave decorrente de acidente de transporte terrestre. Ao avaliar o volume total de vítimas graves do tráfego nos últimos dez anos (1.636.878), é possível verificar que 60% desses casos envolveram vítimas com idade entre 15 e 39 anos, sendo menor a frequência nas faixas etárias que vão de zero a 14 anos (8,2%) e em maiores de 60 anos (8,4%). Outra constatação: quase 80% das vítimas eram do sexo masculino.
Entre 2009 e 2018, houve um crescimento de 33% na quantidade de internações em todo o País. O pior cenário, proporcionalmente, foi identificado no estado de Tocantins, que saiu das 60 internações, em 2009, para 1.348, no ano passado (aumento de 2.147%). Na sequência aparece Pernambuco, onde o salto foi de 725% na última década. Apenas cinco estados registraram queda no número de internações por acidente de transporte: Maranhão (redução de 40%), Rio Grande do Sul (22%), Paraíba (20%), Distrito Federal (16%) e Rio de Janeiro (2%).