Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – As prefeituras dos municípios de São Paulo de Olivença e Tabatinga, no Alto Solimões, recorreram à Justiça Federal para obrigar o CRM (Conselho Regional de Medicina) a acelerar a expedição de licença provisória a médicos formados no exterior. Os municípios pretendem contratar profissionais estrangeiros diante da escassez de médicos no interior.
De acordo com o advogado Lucas Obando de Oliveira, as licenças beneficiariam os médicos cujos diplomas ainda não foram submetidos à revalidação e valeriam enquanto perdurar o período de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus. No interior do Amazonas, esses profissionais deverão atuar exclusivamente na atenção primária de saúde.
Oliveira alega que faltam médicos nos municípios do interior e que as prefeituras enfrentam dificuldade para contratar profissionais. Ele cita que a reformulação do programa Mais Médicos restringiu a “ampla participação dos médicos disponíveis no Brasil” e que o programa Revalida, que reconhece diplomas de médicos formados no exterior, não é aplicado desde 2017.
“O que motivou as prefeituras a entrarem com as ações foi a ausência de médicos no interior. Apesar do esforço em tentar contratar médicos formados no Brasil, os municípios têm encontrado grandes dificuldades. Já existem médicos formados no exterior trabalhando no Brasil através do programa Mais Médicos. No entanto, as dificuldades continuam”, afirmou Oliveira.
O advogado cita o “crescente número de médicos afastados por terem sido infectados pelo vírus” e a explosão de novos casos no Estado nos últimos meses. Segundo ele, no último dia 16 de janeiro, a Secretaria de Saúde de São Paulo de Olivença enviou ofício ao Governo do Amazonas relatando a necessidade de contratar médicos diante do fechamento de unidades básicas de saúde.
De acordo com o boletim diário de Covid-19 da FVS (Fundação de Vigilância em Saúde), divulgado na quarta-feira, 10, o município de São Paulo de Olivença registra 2.652 casos confirmados e 43 mortes causadas pela doença. O município de Tabatinga tem 2.830 infectados e alcançou 103 óbitos.
O advogado também cita a Medida Provisória 934/2020 que autorizou a diplomação de alunos que cumpriram 75% da carga horária dos estágios. “Não é razoável que alunos com 75% do curso possam se formar e ter o CRM e médicos que se formaram no exterior, que já atuam no Brasil através do Mais Médicos, não tenham essa autorização pelo CRM”, afirmou Oliveira.
Ainda de acordo com Oliveira, existem decisões da Justiça Federal favoráveis a pedidos similares ajuizados nos estados do Acre, Alagoas e Mato Grosso. “Já houve decisão favorável no Estado do Acre. A gente observa algumas decisões isoladas de médicos que entraram e conseguiram nos estados de Alagoas e Mato Grosso”, disse Oliveira.
A reportagem solicitou informações do CRM-AM, mas até a publicação desta matéria nenhuma nota foi enviada.
E muito justo que os médicos cubanos que ficamos no Brasil queremos trabalhar e ajudar ao povo de brasil. Tenemos já anos aqui trabalhando e ainda o tabu que não somos medicos ou que só atuaremos não programa por 2 anos. Meu Deus até quando. Nós já provamos que somos medicos com atenção médica de calidade
Tenho já anos no Brasil trabalhiando 7 e já prove com meu atendimento ao povo brasileiro quem sou. Isso aí se é rivalida. Sou graduada desde 1988. Como médico clínico. E tenho especialidade em obstetricia, pediatria e clínica geral.
ACORDA BRASIL.🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏
É estranho prefeituras na justiça para obrigar uma entidade de classe para contratar médicos estrangeiros ???…
Obrigar pode funcionar muito bem nos países vizinhos ( Venezuela e Cuba).
Lembro que temos um Conselho Federal de Medicina que regi a classe.
Já fizeram as perguntas:
Porque médicos não querem trabalhar no interior do Amazonas?
Porque que muitos médicos abandonaram o interior e não querem retornar?
Há 35 anos atrás discutíamos isso ( nessa região B Constant, Tabatinga, SP Olivença, S Antônio Iça) no tempo da velha Fundação SESP mas ninguém deu ouvidos.
Os políticos deveriam abandonar o hábito de olhar seu próprio umbigo e preocupar-se mais com o povo ,não ´somente nas emergências sanitárias….