Da Redação
MANAUS – Posseiros e empresários proprietários do Hotel Amazon Jungle Palace disputam o domínio sobre terras localizadas no Ramal Nova Esperança, no km 19 da Rodovia Estadual Manoel Urbano (AM-070), que liga Manaus a Manacapuru.
Moradores denunciam ameaças e destruição de casas, mas os donos do hotel afirmam apenas delimitaram acesso para que uma área cedida à empresa pelo Estado do Amazonas não seja invadida.
Na segunda semana deste mês, moradores do ramal registraram dois boletins de ocorrência na 31ª DIP (Delegacia Interativa de Polícia), em Iranduba (a 19 quilômetros de Manaus), relatando que suas terras estão sendo invadidas por funcionários do Hotel Amazon Jungle Palace e que eles estão recebendo ameaças do empresário Daniel Henrique Areosa, que é um dos sócios do empreendimento.
A advogada Aurea Estela, que defende os posseiros, afirmou que os moradores compraram a área em 2017 de uma família que alegava ser a dona da terra.
“Todos eles têm comprovante de compra e venda no nome dessa família. Só que durante todo esse tempo ninguém procurou saber se tinha alguém lá, se estava ocupado ou não. Depois que os ribeirinhos conseguiram levar as benfeitorias para o local, o hotel foi questionar esse fato”, disse Estela.
Ainda conforme a advogada, além de levar energia elétrica ao local, os moradores também foram responsáveis por abrir o ramal. “Eles estão querendo se beneficiar do trabalho dos outros. Inclusive, eles têm documentos de que foram eles que solicitaram energia elétrica, foram eles que abriram o ramal com ‘cotinha’, porque só tinha entrada fluvial, não tinha terrestre”, completou a advogada.
B.O.
De acordo com informações contidas no Boletim de Ocorrência nº 20.E.0370.0002127, registrado no último dia 12 de dezembro, Roosevelt Malveira Cruz disse à polícia que foi ameaçado quando estava em casa na manhã do dia 11 deste mês por Daniel Areosa. Segundo Cruz, o empresário chegou no local em uma caminhonete azul.
Quando foi supostamente ameaçado, Roosevelt estava no terreno que pertence a Mileide Cruz e Gilmário Cruz. Em entrevista a reportagem do ATUAL, Gilmário afirmou que o terreno dele e de uma vizinha foram os primeiros a serem invadidos pelos funcionários do empresário, situação que ocorreu no dia 15 de dezembro, ou seja, quatro dias após a ameaça.
“O empresário, que é um dos donos do hotel, o Daniel (Areosa), apareceu com os capangas armados no meu terreno – meu primo estava lá – e concretizou a ameaça. Ele foi lá, expulsou as pessoas e, no caso do terreno da minha mãe, ele tocou fogo na casa que ela tinha construído para guardar ferramentas e destruiu cercas”, afirmou Cruz.
Gilmário disse que os moradores já prestaram queixa na delegacia de Iranduba, mas a Polícia Civil ainda não fez nada para impedir o conflito. “Já foram feitos vários boletins de ocorrência. A Delegacia de Iranduba não fez muita coisa até agora. Também já deram entrada em ações judiciais junto a 2ª Vara de Direito Civil de Iranduba para tentar reverter essa situação”, afirmou Cruz.
O Boletim de Ocorrência nº 20.E.0307.0002115, registrado por Anderson Luiz Carneiro santos, Gabriel Moura Macedo e Rafael Rodrigues da Silvano dia 10 de dezembro, relata que funcionários do hotel estiveram nos terrenos dos moradores e disseram que nos próximos dias destruiriam as casas caso permanecessem no local. A destruição ocorreu no dia 15, segundo moradores.
De acordo com Diana Liz Matos, que comprou o terreno há três anos, as áreas supostamente invadidos fazem limite com o local onde está o Hotel Amazon Jungle Palace. Para ela, o empresário tem interesse nos terrenos porque fazem fundo para uma praia. “Ele estacionou ali do lado e quer ter a área da praia, proibir que os próprios moradores frequentem”, disse.
“A comunidade funciona há anos ali. Por que só agora ele foi se manifestar? Só depois que os moradores se reuniram, depois que a comunidade conseguiu levar energia elétrica para lá. Depois que fica tudo pronto ele quer tomar”, afirmou Matos.
Ainda de acordo com Diana, dez moradores foram ameaçados e estão impedidos de retornar as suas terras. “Nenhum dos moradores pode adentrar no seu terreno porque ele está com segurança armada lá. A gente já acionou a polícia de Iranduba. A gente está fazendo a nossa parte. A gente está esperando a resposta”, disse a moradora.
Terras da União
Em resposta à reportagem, os donos do Hotel Amazon Jungle Palace negaram que tenham invadido terras no Ramal Nova Esperança. Segundo a empresa, a área é de propriedade da União , que passou a cessão de uso para o Estado do Amazonas, que cedeu o uso das terras para o hotel através do Edital de Concorrência Pública nº 002/2013. Ainda segundo o hotel, a cessão de uso foi concretizada no Contrato de Cessão nº 027/2013.
O hotel também informou que a área é alvo de constantes invasões, já sendo denunciada por diversas vezes ao poder público. De acordo com os empresários, a empresa possui toda a documentação de posse e uso das terras, mas em momento algum expulsou nenhum invasor, “apenas delimitou o acesso para que a área invadida não chegasse ao hotel, eis que tem a responsabilidade de preservação da área local”.
Ameaça à reportagem
Em tom de ameaça à reportagem, os empresários afirmaram que não compactuam com medidas violentas e não toleram “nenhum tipo de notícia veiculada que distorça a verdade dos fatos, atingindo a moralidade da empresa ou de seus sócios, sendo que a divulgação de qualquer matéria que propague informação inverídica sofrerá medidas judiciais cabíveis”.
O ATUAL não distorce fatos e nem se intimida com ameaças.
A reportagem solicitou informações do Governo do Amazonas a respeito das informações apresentadas pelos empresários, mas até a publicação desta matéria nenhuma resposta foi enviada.
