Por Samuel Fernandes, da Folhapress
SÃO PAULO – Um novo estudo brasileiro concluiu que negros e pobres têm maior acesso a serviços de atenção básica do SUS (Sistema Único de Saúde). Mas, para procedimentos de alta complexidade, o cenário muda: brancos e mais ricos são capazes de obtê-los de modo mais simples.
A explicação para a discrepância está relacionada à distribuição geográfica dos serviços de saúde e ao padrão de habitação das cidades brasileiras por faixa de renda e raça. Enquanto a atenção primária tem alta capilaridade, inclusive em periferias com forte presença de negros e pobres, a alta complexidade é mais restrita a regiões centrais dos municípios, o que facilita o alcance para brancos e mais ricos que comumente habitam essas áreas.
O levantamento foi realizado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Rafael Pereira, coordenador do estudo, explica que o objetivo era observar como as desigualdades sociais podem afetar o alcance da saúde pública.
“O bairro ou a família onde você nasceu define de uma maneira muito forte qual o grau de acesso que você tem aos serviços públicos. Então temos essa preocupação de retratar qual é essa desigualdade no acesso à saúde”, afirma.
A pesquisa analisou a situação nas 20 maiores cidades brasileiras em 2019. Os locais dos serviços de atenção básica e de alta complexidade do SUS foram compilados em cada um dos municípios.
Os pesquisadores ainda agregaram o perfil racial e de renda dos habitantes das cidades com base no censo de 2010. Então, a distribuição geográfica dessas populações foi considerada a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Além disso, os pesquisadores consideraram informações da topografia dos municípios, a malha do transporte público e a velocidade média dos automóveis ao se locomoverem nas cidades. Esses dados possibilitaram mensurar as diferenças para acessar os serviços de saúde a pé, por veículos coletivos ou por transportes privados.
A junção dessas estimativas com a distribuição geográfica dos serviços de saúde, e também considerando as características habitacionais dos municípios, fez com que os pesquisadores concluíssem que negros e pobres têm maior facilidade para atenção primária do SUS.
Em grande parte, isso isso acontece porque esses estabelecimentos têm maior capilaridade em regiões afastadas das cidades – na maior parte delas, são os negros que moram mais perto desses serviços e os acessam a pé.
Pereira explica que a presença de unidades básicas de saúde em regiões distintas das cidades compõe o plano do SUS de ser um sistema universal e equânime. “É por isso que quando olhamos para o acesso à saúde básica, não encontramos desigualdade”.
Por outro lado, os brancos e aqueles com renda mais elevada têm maior circulação nos serviços de alta complexidade. Novamente, a distribuição geográfica explica o cenário, já que essas populações têm maior presença nas regiões centrais, onde também se localizam a oferta de procedimentos complexos.
Pereira ressalta ainda que o estudo não avaliou a qualidade dos serviços de saúde, apenas somente a capacidade de chegar até eles. Ou seja, outros problemas, além do acesso, também podem exisitir.
“Não adianta nada a pessoa morar do lado do posto de saúde e, chegando lá, nunca ter médico”, exemplifica o pesquisador. Para resolver o problema, os autores do estudo propõem algumas estratégias.
Uma delas é a adoção de políticas para retirar as unidades de alta complexidade dos centros das cidades e levá-los para outras regiões. Outra ação apontada pelos pesquisadores consiste em facilitar com que mais pobres e negros habitem as regiões centrais dos municípios.
“Historicamente, as políticas habitacionais do Brasil sempre jogaram a população de baixa renda para periferias com menor oferta de serviços públicos. Esse padrão tem um papel histórico para agravar essa situação de acesso aos hospitais”, explica Pereira.
Outra opção citada pelo pesquisador é melhorar os serviços de transporte público entre as regiões mais afetadas e o centro. Ao fazer isso, pobres e negros teriam melhores condições de se locomover para os locais nos quais os serviços de alta complexidade já estão estabelecidos.
As 20 cidades do estudo
1 – Belém
2 – Belo Horizonte
3 – Brasília
4 – Campinas
5 – Campo Grande
6 – Curitiba
7 – Duque de Caxias
8 – Fortaleza
9 – Goiânia
10 – Guarulhos
11 – Maceió
12 – Manaus
13 – Natal
14 – Porto Alegre
15 – Recife
16 – Rio de Janeiro
17 – Salvador
18 – São Gonçalo
19 – São Luís
20 – São Paulo
