Por Thiago Gonçalves, do ATUAL
MANAUS – As cenas são recorrentes em dias de chuvas intensas em Manaus: alagação de ruas, transbordamento de igarapés, deslizamentos, soterramentos, quedas de árvores e muros, interrupção no fornecimento de energia elétrica. É um cenário de décadas de negligência e ausência de planejamento urbano para prevenir desastres naturais nas cidades.
“A natureza produz o evento climático, mas o desastre é resultado da omissão do poder público”, afirma o arquiteto e urbanista Emanuel Moraes. “Chuvas intensas não deveriam, por si só, causar alagamentos recorrentes, deslizamentos e perdas de vidas humanas”, acrescenta.
Melissa Toledo, vice-presidente do CAUAM (Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas), reforça o diagnóstico. “Chuvas intensas são previsíveis, mas a ausência de planejamento urbano, a ocupação irregular de margens de igarapés, a falta de manutenção da drenagem e a descontinuidade das gestões públicas transformam eventos naturais em tragédias anunciadas”.
A capital amazonense ilustra bem o problema. Manaus cresceu rapidamente nas últimas décadas, mas a expansão habitacional ocorreu sem a estrutura necessária para acomodar a população de forma segura.
“A cidade cresceu de forma horizontal, com ocupações espontâneas e informais que se consolidaram ao longo do tempo, muitas vezes em áreas de risco e sem infraestrutura adequada”, diz Melissa Toledo.
O resultado é visível a cada chuva forte. Bairros inteiros ficam debaixo d’água, o trânsito para, e os habitantes mais pobres, que vivem nas áreas mais vulneráveis, sofrem com perdas materiais e riscos à saúde. Emanuel Moraes afirma que o problema não está apenas na ocupação dessas áreas, mas na ausência de infraestrutura urbana adequada.
“A falta de políticas públicas consistentes para produção de moradia formal e bem localizada empurrou a população mais vulnerável para encostas instáveis e margens de igarapés”, diz.
Para Melissa, a descontinuidade política agrava ainda mais a situação. “A alternância frequente de governos e a fragmentação administrativa tornam as políticas públicas intermitentes, incapazes de enfrentar de forma estruturada os problemas urbanos recorrentes. Obras começam e não terminam, sistemas de drenagem não recebem manutenção, e a cada nova gestão o planejamento urbano parece começar do zero”.
Emanuel Moraes enfatiza que não faltam exemplos internacionais de cidades que aprenderam a conviver com grandes volumes de água sem transformar isso em tragédia. “Experiências internacionais e latino-americanas mostram que é possível conviver com a água de forma planejada”, afirma.
Ele cita o conceito de “cidades esponja” desenvolvido na China e adotado em diversos países. “O conceito propõe áreas planejadas para alagar temporariamente, reduzindo a sobrecarga das galerias pluviais. Jardins de chuva, pavimentos permeáveis, parques lineares e wetlands (zonas úmidas) urbanos ajudam a aumentar a infiltração da água no solo”, explica.
As wetlands são sistemas projetados que simulam pântanos e áreas alagadas naturais para tratar águas residuárias, funcionar como filtros biológicos e oferecer benefícios paisagísticos e ecológicos em cidades, usando vegetação, solo e microrganismos para purificar a água de forma sustentável e de baixo custo. Eles removem poluentes, ajudam a gerenciar águas pluviais e podem ser integrados ao design urbano, promovendo a biodiversidade.
O arquiteto também cita o exemplo de Mendoza, na Argentina, cidade que transformou sua relação com a água. “Cidades como Mendoza incorporam a drenagem ao espaço público, tratando a água como parte da paisagem urbana, e não como um inimigo a ser escondido no subsolo. Lá, canais de água correm ao lado das calçadas, drenando, irrigando e qualificando o espaço urbano ao mesmo tempo”.
Em Manaus, o cenário é oposto. “O excesso de impermeabilização do solo, a falta de manutenção das grelhas e galerias e a ausência de uma política urbana integrada fazem com que chuvas intensas causem prejuízos recorrentes”, lamenta Emanuel. “A drenagem urbana é um processo simples do ponto de vista físico. A água sempre escoa por gravidade e se acumula nas áreas mais baixas. O problema surge quando não há planejamento para direcionar esse fluxo de forma segura”.
Interior
Se em Manaus a situação é grave, no interior do Amazonas ela é ainda mais complexa. O fenômeno das “terras caídas”, deslizamentos nas margens dos rios que destroem casas e comunidades inteiras, é amplamente conhecido.
“Deslizamentos nas margens dos rios são de conhecimento público e previsíveis”, afirma Melissa Toledo. Mas se todos sabem que essas áreas são perigosas, por que prefeitos continuam permitindo ocupações nesses locais?
Emanuel Moraes menciona a fragilidade institucional dos municípios do interior. “Muitas prefeituras não dispõem de corpo técnico qualificado nem de dados básicos para orientar o uso e a ocupação do solo. São municípios altamente dependentes de repasses federais e que, em muitos casos, sequer possuem legislação urbanística estruturada, como plano diretor ou lei de zoneamento”.
Quando esses instrumentos existem, frequentemente são inadequados. “Os planos diretores existentes são meros copiar e colar de outras cidades, sem qualquer adaptação à realidade local, o que os torna ineficazes”, diz Emanuel. “O fenômeno das terras caídas é amplamente conhecido, mas a ausência de planejamento faz com que o crescimento urbano aconteça de forma reativa, e não preventiva”.
Melissa Toledo acrescenta outros fatores para as ocupações em áreas de risco. “Pressões populacionais, déficit habitacional, fiscalização insuficiente e curto prazo político. Em cidades onde falta moradia e sobra população sem alternativa, a ocupação de áreas perigosas acaba sendo tolerada até que aconteça a tragédia”.
Emanuel defende uma atuação coordenada entre diferentes níveis de governo. “Seria fundamental uma atuação coordenada entre municípios, Estado e União, oferecendo suporte técnico, mapeamento de riscos e políticas habitacionais adequadas. Sem isso, as ocupações em áreas de risco continuam sendo toleradas até que o desastre aconteça”, afirma.
Responsabilidade
Para Melissa Toledo, é preciso reconhecer que a responsabilidade pelos desastres urbanos não recai apenas sobre prefeitos e governadores. Profissionais da área técnica têm papel fundamental, e nem sempre agem com a ética necessária.
“Profissionais técnicos, engenheiros, arquitetos e urbanistas têm papel central”, afirma. “Projetar, aprovar ou regularizar edificações sem considerar as características do terreno, o sistema de drenagem, a permeabilidade do solo e os riscos associados significa contribuir, ainda que indiretamente, para a ampliação dos desastres urbanos”.
Segundo ela, é comum que projetos sejam aprovados pensando apenas em interesses imediatos, sem considerar os impactos de longo prazo. “A atuação técnica não pode se limitar a interesses econômicos ou demandas imediatas; deve obedecer à ética profissional e ao compromisso com a segurança coletiva”.
Para os especialistas, a sociedade também tem sua parcela de responsabilidade. “A sociedade também participa do processo ao aceitar, normalizar ou demandar ocupações irregulares em áreas de risco, ou soluções que desconsideram os impactos urbanos e ambientais”, diz Melissa. “A cidade, em última análise, é resultado das escolhas coletivas de seus habitantes, gestores e profissionais que a constroem”.
Emanuel Moraes lembra que os problemas causados pela falta de planejamento não se limitam aos dias de chuva forte. “Ao longo do ano, e especialmente no período chuvoso, observamos alagamentos frequentes, cursos d’água assoreados pelo lixo e esgoto, além do aumento de doenças transmitidas por vetores como ratos e insetos. Tudo isso impacta diretamente a qualidade e a expectativa de vida da população mais pobre”.
A falta de drenagem adequada, o acúmulo de lixo em igarapés e a ausência de saneamento básico criam um cenário de insalubridade permanente, que se agrava durante as chuvas. “As mudanças climáticas tornam os eventos extremos mais frequentes, mas são as cidades mal planejadas que transformam esses eventos em tragédias”, afirma Emanuel.
Apesar do cenário preocupante, ambos os especialistas são enfáticos. Há solução. “Com fiscalização das novas ocupações e investimentos em infraestrutura nas áreas já consolidadas, grande parte desses desastres poderia ser evitada ou, ao menos, drasticamente reduzida”, afirma Emanuel Moraes.
Para ele, é fundamental mudar a forma como a sociedade enxerga esses eventos. “Não se trata de uma escolha entre natureza ou negligência. A chuva é natural, mas o sofrimento é evitável”.
Melissa Toledo reforça que o primeiro passo é reconhecer o problema. “Reconhecer os desastres do período chuvoso e das margens de rios como resultado de uma responsabilidade compartilhada é o primeiro passo para exigir planejamento urbano consistente, continuidade de políticas públicas e compromisso ético com o território e com as pessoas”.
E conclui com um apelo. “Chuvas podem ser inevitáveis, mas suas consequências devastadoras não precisam ser. Cuidar da cidade é cuidar da vida, e isso exige escolhas conscientes, coordenadas e coletivas”.
