Do ATUAL
MANAUS — O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou, nesta quarta-feira (9), que não irá decretar situação de emergência para a infraestrutura aquaviária no Amazonas. A restrição será apenas para a IP4 (Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte) em Manacapuru (a 86 quilômetros de Manaus).
Na segunda-feira (7), o desabamento do Porto de Terra Preta comprometeu a estrutura da instalação no município e foi temporariamente desativada. A autarquia declarou que emitirá um decreto de emergência para avaliar a extensão dos danos, os riscos que ainda podem comprometer a segurança do local e para viabilizar os reparos necessários.
O desmoronamento, ocorrido em Manacapuru soterrou embarcações e flutuantes e duas pessoas morreram, entre elas uma criança de 6 anos. Também causou ferimentos em outras seis.
Segundo o Dnit, a decretação de emergência para a infraestrutura aquaviária no estado do Amazonas não é necessária, uma vez que a autarquia possui programas voltados para o desenvolvimento de contratos eficientes de recuperação, operação, manutenção e regularização das estruturas sob sua responsabilidade.
As Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte têm contratos de operação e manutenção, além de serviços de supervisão que incluem ações preventivas. Conforme o Dnit, o principal objetivo dessas contratações é garantir que todas as atividades necessárias para a correta operação, manutenção e prevenção de incidentes nas IP4 sejam contempladas em um único instrumento.
