Do ATUAL
MANAUS — O cantor de forró Diego Damasceno de Souza, de 29 anos, não será julgado pela Justiça após a namorada, Kaline Milena, de 30 anos, não confirmar em juízo o depoimento que havia prestado anteriormente à polícia. Ele era acusado de agredir a companheira com socos e quebrado três dentes dela. O cantor estava preso desde o dia 8 de abril.
A agressão na época, segundo Kaline, ocorreu na madrugada do dia 7 de abril no bairro Colônia Terra Nova, zona norte de Manaus. Conforme relatou à polícia, ela foi atingida com socos no rosto e no braço. Ela também afirmou que já havia sido agredida pelo suspeito em outras duas ocasiões no ano passado.
A decisão de absolver Diego e de soltá-lo foi tomada pela Ana Lorena Teixeira Gazzineo em audiência de instrução e julgamento nesta quarta-feira (21). A magistrada também revogou as medidas protetivas que impediam o cantor de aproximar dela.
O promotor de Justiça Davi Santana da Câmara deu parecer favorável à inocência do réu. Ele disse que a legislação exige a confirmação da acusação pela vítima durante a audiência.
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“A legislação exige que a vítima confirme na audiência o que foi falado à polícia. Como não houve testemunhas do crime, as provas seriam ratificadas pelas palavras da vítima. Como ela não falou, o MPAM não poderia criar provas, porque estaria agindo contra a lei”, afirmou Davi Santana em nota do MPAM.
Ele também informou: “O réu foi colocado em liberdade em respeito ao princípio da autonomia da vontade da vítima e para evitar uma revitimização pela Justiça e pelo MPAM”. E reforçou: “nenhum cidadão pode ser condenado apenas pelo que foi dito em depoimento na polícia”.
Conforme o MPAM, antes da audiência a vítima foi atendida por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais, além de ter sido orientada pelo próprio Ministério Público sobre os direitos dela.
