Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – Antônio Mauro Soares da Costa recorreu à Justiça do Trabalho para receber R$ 4,5 mil em direitos trabalhistas da ex-primeira-dama de Manaus Elisabeth Valeiko e do filho dela Alejandro Valeiko. Sem carteira assinada, o homem alega que trabalhou como caseiro da família Valeiko entre fevereiro e junho de 2021, mas não recebeu a rescisão após ser demitido.
Na ação, ajuizada no último dia 3 de agosto na 8ª Vara do Trabalho de Manaus, Costa pede que a Justiça do Trabalho reconheça o vínculo empregatício entre ele e a família Valeiko e ordene o pagamento de R$ 1,2 mil referente ao aviso prévio, R$ 400 de décimo terceiro salário proporcional, R$ 537,60 de FGTS e R$ 640,00 de descanso semanal remunerado em dobro.
Na ação, o trabalhador alega que a carteira de trabalho dele não foi assinada sob argumento de que a função exercida por ele “não necessitava de formalização”. Em razão disso, segundo a defesa de Costa, a família Valeiko não fez o pagamento das verbas rescisórias na data em que foi demitido, dia 17 de maio deste ano.
“Mesmo exercendo suas atividades com onerosidade, habitualidade, subordinação e pessoalidade, preenchendo todos os requisitos do artigo 3º da CLT para a configuração do vínculo empregatício, a Reclamada não efetuou o registro na CTPS do Reclamante durante o período de trabalho retrocitado, descumprindo o teor do artigo 29 da CLT”, diz trecho.
Na última sexta-feira (6), a juíza do Trabalho Sandra Di Maulo determinou que seja realizada uma audiência de conciliação no dia 22 de novembro deste ano.
A reportagem tentou ouvir a ex-primeira-dama de Manaus, mas não conseguiu contato.
Veja trecho da ação:
