Por Diogo Rocha, do ATUAL
MANAUS – A Murb Manutenção e Serviços Urbanos Ltda. obteve, pela terceira vez seguida, contrato com a Prefeitura de Manaus para serviços de conservação e limpeza pública da cidade. O novo contrato com a Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) é de R$ 114,8 milhões com prazo de 12 meses. A limpeza é nas “vias, logradouros e bens públicos”.
O Pregão Presencial nº 018/2023-CML/PM foi finalizado nesta sexta-feira (22), após o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado) revogar a suspensão da concorrência pública no dia 4 de setembro. A Murb foi declarada vencedora ao reduzir em R$ 0,12 o valor total da sua proposta inicial.
As empresas concorrentes – Amazoncreto Construções e a Mamute Conservação, Construção e Pavimentação – anunciaram que vão recorrer da decisão à CML (Comissão Municipal de Licitação). As duas empresas têm três dias úteis para apresentar recurso.
A Amazoncreto foi desclassificada em sessões anteriores do pregão. A empresa ofereceu R$ 91,5 milhões e depois cortou R$ 145,19, ficando o valor da nova proposta em R$ 91.499.854,81. Para a Comissão de Licitação, o valor correto deveria ser R$ 2,45 menor [R$ 91.499.852,36], em atendimento aos reajustes dos valores unitários e dos itens exigidos para o contrato.
Nas atas do pregão não consta que a Mamute apresentou um valor para prestar o serviço. Estes documentos estão no Portal da Transparência da Prefeitura de Manaus.
A CML informou na ata da sessão, nesta sexta-feira, que a proposta da Murb garantiu uma economia de R$ 3,952 milhões em relação ao valor máximo estimado pelo Poder Executivo, que era de R$ 118,7 milhões.
A Murb presta “serviços de conservação e limpeza de logradouros públicos da cidade de Manaus, incluindo limpeza de igarapés” desde 1º de setembro de 2022. O segundo e último contrato com a Semulsp terminou no dia 26 de agosto deste ano. Ambos foram nos valores de R$ 48 milhões e sem licitação.
Centenas de milhões gastos com limpeza pública e a cidade é só lixo. Como entender?