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Municípios com mais casos de Covid-19 no AM receberam menos verba de emendas parlamentares

15 de março de 2021
no Dia a Dia
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deputados
Parlamentares do Amazonas destinaram mais de R$ 7 milhões aos dois municípios do estado (Foto: Divulgação)
Por Jullie Pereira, da Redação

MANAUS – Os municípios de Autazes e Parintins foram os que mais receberam recursos de emendas dos deputados estaduais do Amazonas para a saúde em 2020. Segundo a Secretaria de Saúde, foram R$ 7,7 milhões destinados aos dois municípios que só perderam para a capital. À Prefeitura de Manaus foram destinados R$ 25,9 milhões, segundo dados divulgados pelo secretário estadual de Saúde Marcellus Campêlo em audiência na Assembleia Legislativa na sexta-feira, 12.

Autazes recebeu R$ 4,3 milhões e Parintins R$ 3,3 milhões de quatro e três emendas, respectivamente. O município do interior que mais recebeu emendas, no entanto, foi Itacoatiara, com seis que somam R$ 2,2 milhões. Boa Vista dos Ramos, Benjamin Constant, Nhamundá e Careiro foram os que menos tiveram recursos: R$ 100 mil em emendas.

Careiro está entre os 15 municípios do interior mais afetados pela pandemia de Covid-19. São mais de 4 mil casos confirmados de Covid-19 e 76 mortes. Em comparação, o município de Autazes tem metade dos casos confirmados que o Careiro. Até sexta-feira, 12, foram infectadas 2.492 mil pessoas no município que registrou 80 mortes.

Coari é outro que recebeu menos que Autazes, mas apresenta uma situação epidemiológica pior. São 9.125 mil casos confirmados da doença e 191 mortes no município. A incidência de casos é de 10 mil para cada 100 mil habitantes, enquanto que em Autazes a incidência é de 6 mil.

Campêlo disse que prefeitos reclamaram sobre a falta de igualdade na destinação das emendas aos municípios. “Nós temos todo o detalhamento, por deputado, município, quantidades. Isso tudo é recebido pelos deputados e assessores. Essa extratificação é muito importante para mostrar ao deputados se há equidade na distribuição dos valores de emendas aos municípios do interior. Há muita reclamação sobre isso”, disse.

leitos hps de campanha manacapuru
Leitos no Hospital de Campanha de Manacapuru: pouca verba parlamentar (Foto: Geizyara Brandão/SES)

Consultada, a Associação dos Municípios do Amazonas informou que a destinação das emendas são feitas de acordo com as decisões dos parlamentares e levam em conta as articulações políticas deles, mas evitou tecer críticas aos deputados.

“A destinação de recursos de emendas é ato discricionário dos parlamentares, portanto, cabe a eles a escolha, na forma e no conteúdo, de como irão distribuí-las levando em consideração fatores como articulação política e a necessidades de cada município. Nossos parlamentares têm se mostrado sensíveis à situação do povo do interior, portanto a AAM reconhece estes esforços”, informou o presidente da entidade, Jair Souto, prefeito de Manaquiri, em nota.

O orçamento impositivo contempla bases eleitorais. É comum os deputados destinarem recursos para destino de maior apoio popular.

O deputado que mais destinou recursos à Saúde foi Josué Neto (Patriota), com a destinação de R$ 5,2 milhões em três emendas, seguido por Dermilson Chagas (Pode), que destinou R$ 5, 2 milhões em quatro emendas e Wilker Barreto (Pode), que destinou R$ 4,8 milhões com nove emendas.

Os parlamentares que menos destinaram foram Carlinhos Bessa (PV), com o envio de duas emendas no valor de R$ 139, 2 mil, Alessandra Campêlo (MDB), com o envio de nove emendas no valor de R$ 239, 2 mil e Adjunto Afonso (PDT), com envio de sete emendas no valor de R$ 1 milhão.

Após a publicação desta matéria, o deputado Carlinhos Bessa enviou nota solicitando correção sobre os valores de suas emendas. O deputado afirma que destinou R$ 689 mil para o Hospital Regional de Tefé e mais R$ 150 mil para a FioCruz.  Os dados não batem com os divulgados pelo secretário de Saúde, Marcellus Campêlo.

Todos os outros parlamentares também enviaram recursos: Abdala Fraxe (Pode) destinou R$ 4,1 milhões; Sinésio Campos (PT) destinou R$ 3,4 milhões; Serafim Corrêa (PSB) destinou R$ 3,4 milhões; Mayara Pinheiro (PP) destinou R$ 3,3 milhões; Augusto Ferraz (Dem) destinou R$ 3,3 milhões; João Luiz (PRB) destinou R$ 3,2 milhões; Saulo Vianna (PTB) destinou R$ 3 milhões; Delegado Péricles (PSL) destinou R$ 2,8 milhões; Ricardo Nicolau (PSD) destinou R4 2,3 milhões; Belarmino Lins (PP) R$ 2,6 milhões; Cabo Maciel (PL) destinou R$ 2,2 milhões; Álvaro Campêlo (PP) destinou R$ 2,1 milhões; Therezinha Ruiz (PSDB) destinou R$ 2 milhões; Dr Gomes (PSC) destinou R$ 1,9 milhão; Fausto Jr (PRTB) destinou R$ 1,6 milhão; Roberto Cidade (PV) destinou R$ 1,5 milhão; Joana Darc (PL) destinou R$ 1, 2 milhão e Felipe Souza (Patriota) destinou R 1,1 milhão.

Emendas parlamentares são obrigatórias e constam no chamado orçamento impositivo. Na manhã desta segunda-feira, 15, o governo do Estado liberou R$ 1,5 milhão em recursos destinados pelos parlamentares, dessa vez para o setor pesqueiro.

As emendas foram apresentadas por Álvaro Campelo (PP) e Sinésio Campos (PT). O governo não informou para quais municípios o valor está sendo destinado.

Assuntos: ALE-AMAutazesdeputados estaduaisemendas parlamentaresmancheteParintinsSecretaria de Saúde do Amazonas
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