Por Jullie Pereira, da Redação
MANAUS – Os municípios de Autazes e Parintins foram os que mais receberam recursos de emendas dos deputados estaduais do Amazonas para a saúde em 2020. Segundo a Secretaria de Saúde, foram R$ 7,7 milhões destinados aos dois municípios que só perderam para a capital. À Prefeitura de Manaus foram destinados R$ 25,9 milhões, segundo dados divulgados pelo secretário estadual de Saúde Marcellus Campêlo em audiência na Assembleia Legislativa na sexta-feira, 12.
Autazes recebeu R$ 4,3 milhões e Parintins R$ 3,3 milhões de quatro e três emendas, respectivamente. O município do interior que mais recebeu emendas, no entanto, foi Itacoatiara, com seis que somam R$ 2,2 milhões. Boa Vista dos Ramos, Benjamin Constant, Nhamundá e Careiro foram os que menos tiveram recursos: R$ 100 mil em emendas.
Careiro está entre os 15 municípios do interior mais afetados pela pandemia de Covid-19. São mais de 4 mil casos confirmados de Covid-19 e 76 mortes. Em comparação, o município de Autazes tem metade dos casos confirmados que o Careiro. Até sexta-feira, 12, foram infectadas 2.492 mil pessoas no município que registrou 80 mortes.
Coari é outro que recebeu menos que Autazes, mas apresenta uma situação epidemiológica pior. São 9.125 mil casos confirmados da doença e 191 mortes no município. A incidência de casos é de 10 mil para cada 100 mil habitantes, enquanto que em Autazes a incidência é de 6 mil.
Campêlo disse que prefeitos reclamaram sobre a falta de igualdade na destinação das emendas aos municípios. “Nós temos todo o detalhamento, por deputado, município, quantidades. Isso tudo é recebido pelos deputados e assessores. Essa extratificação é muito importante para mostrar ao deputados se há equidade na distribuição dos valores de emendas aos municípios do interior. Há muita reclamação sobre isso”, disse.
Consultada, a Associação dos Municípios do Amazonas informou que a destinação das emendas são feitas de acordo com as decisões dos parlamentares e levam em conta as articulações políticas deles, mas evitou tecer críticas aos deputados.
“A destinação de recursos de emendas é ato discricionário dos parlamentares, portanto, cabe a eles a escolha, na forma e no conteúdo, de como irão distribuí-las levando em consideração fatores como articulação política e a necessidades de cada município. Nossos parlamentares têm se mostrado sensíveis à situação do povo do interior, portanto a AAM reconhece estes esforços”, informou o presidente da entidade, Jair Souto, prefeito de Manaquiri, em nota.
O orçamento impositivo contempla bases eleitorais. É comum os deputados destinarem recursos para destino de maior apoio popular.
O deputado que mais destinou recursos à Saúde foi Josué Neto (Patriota), com a destinação de R$ 5,2 milhões em três emendas, seguido por Dermilson Chagas (Pode), que destinou R$ 5, 2 milhões em quatro emendas e Wilker Barreto (Pode), que destinou R$ 4,8 milhões com nove emendas.
Os parlamentares que menos destinaram foram Carlinhos Bessa (PV), com o envio de duas emendas no valor de R$ 139, 2 mil, Alessandra Campêlo (MDB), com o envio de nove emendas no valor de R$ 239, 2 mil e Adjunto Afonso (PDT), com envio de sete emendas no valor de R$ 1 milhão.
Após a publicação desta matéria, o deputado Carlinhos Bessa enviou nota solicitando correção sobre os valores de suas emendas. O deputado afirma que destinou R$ 689 mil para o Hospital Regional de Tefé e mais R$ 150 mil para a FioCruz. Os dados não batem com os divulgados pelo secretário de Saúde, Marcellus Campêlo.
Todos os outros parlamentares também enviaram recursos: Abdala Fraxe (Pode) destinou R$ 4,1 milhões; Sinésio Campos (PT) destinou R$ 3,4 milhões; Serafim Corrêa (PSB) destinou R$ 3,4 milhões; Mayara Pinheiro (PP) destinou R$ 3,3 milhões; Augusto Ferraz (Dem) destinou R$ 3,3 milhões; João Luiz (PRB) destinou R$ 3,2 milhões; Saulo Vianna (PTB) destinou R$ 3 milhões; Delegado Péricles (PSL) destinou R$ 2,8 milhões; Ricardo Nicolau (PSD) destinou R4 2,3 milhões; Belarmino Lins (PP) R$ 2,6 milhões; Cabo Maciel (PL) destinou R$ 2,2 milhões; Álvaro Campêlo (PP) destinou R$ 2,1 milhões; Therezinha Ruiz (PSDB) destinou R$ 2 milhões; Dr Gomes (PSC) destinou R$ 1,9 milhão; Fausto Jr (PRTB) destinou R$ 1,6 milhão; Roberto Cidade (PV) destinou R$ 1,5 milhão; Joana Darc (PL) destinou R$ 1, 2 milhão e Felipe Souza (Patriota) destinou R 1,1 milhão.
Emendas parlamentares são obrigatórias e constam no chamado orçamento impositivo. Na manhã desta segunda-feira, 15, o governo do Estado liberou R$ 1,5 milhão em recursos destinados pelos parlamentares, dessa vez para o setor pesqueiro.
As emendas foram apresentadas por Álvaro Campelo (PP) e Sinésio Campos (PT). O governo não informou para quais municípios o valor está sendo destinado.
