Por Iolanda Ventura, da Redação
MANAUS – Após quatro casos confirmados do novo coronavírus em Santo Antônio do Içá (a 878 quilômetros de Manaus), o município de Benjamin Constant (a 1119 quilômetros de Manaus) foi orientado pelo MP-AM (Ministério Público do Amazonas) para que tome precauções a fim de evitar a contaminação de 38 comunidades indígenas. No diário oficial eletrônico do MP dests terça-feira, 7, o promotor Eric Nunes Novaes Machado alerta para a proximidade entre as duas cidades que pode facilitar a transmissão.
As 38 comunidades indígenas estão distribuídas entre as etnias Ticuna e Cocama. O promotor solicita que a prefeitura e órgãos de saúde municipais, em articulação com a Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) do Ministério da Saúde, promovam imediatamente todas as ações necessárias para cumprir as normas de saúde e vigilância sanitária e o plano de contingência destinado a saúde indígena na pandemia.
As medidas, segundo Eric Machado, incluem a notificação e tratamento adequado de casos suspeitos ou diagnosticados entre os grupos indígenas; cumprimento dos procedimentos determinados pelos órgãos de saúde competentes; garantia da vacinação; e no caso de falecimento, devem imediatamente comunicar às autoridades sanitárias e seguir o protocolo para evitar o contágio.
Machado pede ainda que sejam cumpridos programas sociais para garantir a segurança alimentar e o atendimento às necessidades básicas das comunidades indígenas do município.
O MP deu o prazo de prazo de 48 horas a contar do recebimento da recomendação para que o município informe as providências que serão tomadas para cumprir as medidas e caso as ações não sejam adotadas, o MP poderá acionar a Justiça para garantir o cumprimento.
