Na última atualização do site da União Interparlamentar, feita no dia 5 deste mês, o Brasil aparece em 115° numa lista comparativa da participação das mulheres nos parlamentos de 190 países, mas atrás de outros 152 países, porque 38 estão empatados em posições acima dos parlamentos brasileiros. O levantamento considera a representação do gênero feminino na Câmara dos Deputados e no Senado (alguns países só têm o primeiro).
Os dados do Brasil estão atualizados com o resultado das eleições de 2014, quando foram aleitas para a Câmara dos Deputados 51 mulheres, para 512 vagas (9,9%), e para o Senado, 13 mulheres para 81 cadeiras (16%). É um número muito baixo. Com exceção do Japão, que aparece logo abaixo do Brasil, empatado na 116ª posição com Botswana, os países que vêm depois na lista são todos muito pobres, a maioria miseráveis.
As mulheres no Brasil formam a maioria do eleitorado, mas estão pouco representadas nos parlamentos. Os mais incautos carregam uma resposta na ponta da língua para esse fenômeno: “Mulher não vota em mulher”. De tanto se repetir, essa mentira começa a parecer verdade no imaginário popular. É mentira porque nas duas últimas eleições presidenciais, as mulheres candidatas receberam juntas a maioria dos votos e derrotaram os homens. Nas duas eleições, uma mulher saiu vendedora.
O grande problema da representação feminina nos parlamentos são os partidos políticos. Na legislação brasileira, eles são obrigados a lançar 30% de mulheres nas eleições proporcionais (para a Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais). Alguns não cumprem a norma e os que cumprem, fazem com qualquer filiada, só para atender a determinação legal, mas sem qualquer investimento nas mulheres.
As exceções são os partidos que já têm mulheres na liderança e são raros. As mulheres competitivas, quando aparecem, são parentes dos “donos dos partidos”: a mulher, a filha, a mãe. Para elas é canalizada toda a verba disponível para a propaganda e para a campanha; para as outras, que entram para cumprir tabela, nada é oferecido. A maioria sequer faz campanha.
Agora, na proposta de reforma política que está sendo discutida no Congresso Nacional e nos fóruns populares, por entidades de classe e da sociedade civil organizada, se defende o sistema de cotas para o gênero. O movimento de mulheres defende uma cota de gênero de 30% para mulheres e homens, ou seja, nenhum dos gêneros poderia ter mais de 70% das cadeiras dos parlamentos.
Claro que essa proposta visa incluir as mulheres, porque na lista da União Interparlamentar, nenhum país do mundo tem 70% de mulheres. Em Ruanda, que aparece no topo da lista, as mulheres são 63,8% na Câmara Baixa e 38,5% na Câmara Alta (Senado).
Neste ano, as mulheres parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado iniciaram uma campanha pela aprovação, na reforma política, da cota de 30% para as mulheres. A proposta está sendo encarada, principalmente pelos homens parlamentares, como ato de legislar em causa própria. A “tese” é de que com a cota, o Senado, por exemplo, seria obrigado do a ter dois representantes homens e uma representante mulher por Estado. Com isso, as mulheres que hoje atuam no Senado e que teriam o mandato encerrado em 2018, ficariam grandes chances de se reeleger, porque disputariam uma das vagas apenas com as mulheres.
O tema é árido e polêmico. Ainda vai gerar muita discussão. Mas o fato que precisa ser considerado é a necessidade de incluir as mulheres na política, para acabar com o patriarcado, que coloca pai, filho e neto nas galerias de fotos dos presidentes dos parlamentos brasileiros.
É inaceitável que um parlamento como a Assembleia Legislativa tenha apenas uma mulher em 24 assentos. Mas esses assentos não podem e não devem ser ocupados pela mulher do presidente do partido, pela mãe, ou pela filha, mas por pessoas comprometidas com a política e com a sociedade. É difícil, mas é um caminho que precisa ser trilhado.
Acesse aqui a lista da União Interparlamentar
Valmir Lima é jornalista, graduado pela Ufam (Universidade Federal do Amazonas); mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (Ufam), com pesquisa sobre rádios comunitárias no Amazonas. Atuou como professor em cursos de Jornalismo na Ufam e em instituições de ensino superior em Manaus. Trabalhou como repórter nos jornais A Crítica e Diário do Amazonas e como editor de opinião e política no Diário do Amazonas. Fundador do site AMAZONAS ATUAL.
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