Da Agência Senado
BRASÍLIA – A cada quatro mortes violentas de mulheres no Brasil, uma é feminicídio. Em 2024, 1.456 mulheres foram assassinadas por motivações de gênero — uma média de quatro por dia. Outros 2.375 homicídios dolosos e mais de 75 mil casos de estupro engrossam as estatísticas de violência de gênero no país.
Os dados, apresentados na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (6), abriram os debates do Agosto Lilás, campanha nacional de enfrentamento à violência contra a mulher.
A audiência pública (REQ 63/2025 – CDH), requerida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), contou com a participação de representantes do Congresso Nacional, do Executivo e da sociedade civil. Para Damares, as campanhas educativas são fundamentais, mas não suficientes. “Estamos falando de mulheres mortas. É preciso mais do que informação: é preciso reação do Estado”, disse Damares.
Subnotificação e impunidade
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), procuradora da mulher no Senado, alertou que apenas uma em cada dez vítimas de estupro chega a denunciar o agressor. Segundo ela, o medo de represálias e a falta de apoio institucional são os principais fatores que contribuem para a subnotificação. “Não adianta aprovarmos leis se as mulheres continuam com medo de procurar ajuda”, afirmou.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) defendeu a criação de mais mecanismos de monitoramento de agressores. Ela lembrou que o botão do pânico e as tornozeleiras eletrônicas ainda são pouco utilizados em muitos estados. “Não podemos permitir que uma mulher tenha que conviver com medo porque o Estado falhou em protegê-la”, disse.
Integração e articulação
Durante a audiência, Estela Bezerra, secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres do Ministério das Mulheres, reforçou a necessidade de ações articuladas entre os entes federativos.
“Mais de 80% dos municípios não têm equipamentos de acolhimento para mulheres em situação de violência. Sem rede de apoio, não há como garantir proteção”, enfatizou.
A secretária da Mulher do Distrito Federal, Giselle Ferreira de Oliveira, apontou que a maioria dos casos de feminicídio ocorre após histórico de violência doméstica. “É preciso agir no primeiro sinal. A impunidade nos primeiros episódios encoraja o agressor”, alertou.
Polícia, sociedade civil e Senado
Representante da Polícia Militar do Distrito Federal, a tenente-coronel Renata Cardoso detalhou os resultados do programa Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid), que visitou 11 mil mulheres vítimas de violência e familiares. “A abordagem preventiva tem mostrado eficácia. Precisamos replicar essas boas práticas”, defendeu.
Presidente do Instituto Banco Vermelho, Andréa Rodrigues lembrou que muitas mulheres mortas sequer tinham registrado boletim de ocorrência. “A dor das famílias precisa se transformar em políticas públicas. Cada banco vermelho é uma ausência que grita por justiça”, disse, ao se referir à instalação simbólica que integra a campanha do Senado neste mês.
A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, afirmou que o apoio institucional da Casa será mantido ao longo de todo o mês com a programação cultural e simbólica do Agosto Lilás, como a instalação do Banco Vermelho e apresentações artísticas na Praça das Abelhas.
A audiência também marcou o lançamento oficial da campanha Agosto Lilás no Senado, promovida pela CDH em parceria com a Procuradoria Especial da Mulher e a Bancada Feminina.
Além do encontro, estão previstas visitas temáticas com grupos de mulheres à sede do Congresso, ações culturais e mobilizações de conscientização.
