Daiane Pires dos Santos foi condenada por cortar uma mulher grávida de nove meses para roubar o bebê
MANAUS – A ex-empregada doméstica Daiana Pires dos Santos foi condenada nesta quarta-feira (27 de novembro) a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado, depois que o Conselho de Sentença a considerou culpada de cortar a barriga de uma grávida de nove meses para roubar-lhe o bebê, no ano passado.
O julgamento foi presidido pelo juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mauro Antony, e a sessão foi realizada no Fórum Ministro Henoch Reis. O promotor público Rogério Marques disse que o Ministério Público Estadual (MPE) não vai recorrer da sentença por achar justa a condenação e a dosagem da pena.
A vítima, Odete Pego Barreto, não compareceu ao julgamento de Daiana e tanto o MP, quanto o Conselho de Sentença, levaram em consideração o depoimento dela realizado na audiência de instrução realizada no ano passado.
“o Ministério Público está satisfeito com a dosagem da pena. Tanto a decisão do Conselho de Sentença, quanto a pena aplicada foram justas, e o MP não vê necessidade em recorrer”, disse o promotor.
Um dos defensores de Daiana, Mozarth Ribeiro, afirmou que não deve recorrer da decisão por acreditar que a pena está dentro do estabelecido pelo Código Penal Brasileiro. Segundo ele, a única providência solicitada foi a transferência da sua cliente para o regime fechado, por temer pela segurança dela.
“Por ter sido um crime de repercussão sempre há o risco de violência na cadeia. Por isso solicitamos a transferência dela para o Compaj. Quanto à pena, não vejo necessidade de recorrer”, disse o advogado.
Daiana Pires dos Santos foi julgada por tentativa de homicídio e teve como defensor, os advogados Francisco Nonato Boary e Mozarth Ribeiro. O ministério público, esteve representado pelo promotor Rogério Marques.
Denúncia
De acordo com denúncia do MP, no dia 25 de setembro deste ano, por volta das 9h, em uma casa localizada na avenida Solimões, no bairro Industrial I, a gestante Odete Pego Barreto encontrava-se de costas para Daiana quando esta a surpreendeu batendo em sua cabeça com uma tábua de cortar carne, o que a fez desmaiar imediatamente. Em seguida, Daiana cortou a barriga de Odete, que estava grávida de nove meses, com uma lâmina para roubar o bebê. “A acusada removeu a placenta e o cordão umbilical, cortando-os com a lâmina, para em seguida subtrair a criança para si, momento em que o bebê também foi lesionado pela lâmina”, conforme trecho da denúncia.
Em outro trecho, o MP informa que Odete estava caída no chão da cozinha, sofrendo intenso sangramento, com as vísceras expostas e em estado de choque, e a acusada não prestou socorro. A doméstica a cobriu com um papelão “na esperança de que ela morresse e depois enterrá-la em um buraco no quintal da casa, para garantir a ocultação do assassinato”. Mãe e filho sobreviveram.
