Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – O MPF (Ministério Público Federal) vai monitorar se o Ipaam (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) estão fiscalizando a matança de botos vermelhos que são usados como iscas para a pesca e comercialização de piracatinga em Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus).
Na Portaria n° 19/2019, publicada no diário eletrônico da instituição desta quinta-feira, 11, o procurador da República Valdir Monteiro Júnior determinou envio de ofício aos dois órgãos pedindo explicações sobre se já houve a instalação de bases de fiscalização nas áreas onde ocorrem as caças aos botos vermelhos. O procurador também pediu que ao Itamaraty informe se o governo venezuelano está realizando o combate à matança.
De acordo com o procurador Valdir Monteiro Júnior, o prodecedimento considera inquérito civil que comprovou o crime ambiental e a falta de fiscalização dos dois órgãos.
Ainda conforme o procurador, caso tenha instalado as bases de fiscalização, o Ipaam deve enviar documentos que comprovem eventuais recursos de materiais, numerário, indentificação de servidores ativos e relatório de atividades de fiscalização ambiental desenvolvidas no município. O MPF também quer saber se há enfrentamento aos crimes cometidos em 2018 e 2019.
“Informe se já existe algum tipo de cooperação para a fiscalização com outros órgãos públicos ambientais (federais, estaduais ou municipais), empresas privadas ou organização não governamental ou forças armadas acerca do enfrentamento da matança de botos-vermelhos na Amazônia para servirem de iscas para a pesca maciça e ilegal da espécia da piracatinga”, diz trecho da portaria.
O MPF solicitou informações da Secretaria de Estado das Relações Exteriores sobre a proibição da pesca de piracatinga em seu território nacional. O procurador quer saber se houve avanço em cooperação do Vice-Consulado do Brasil em Letícia/Colômbia com a Secretaria de Meio Ambiente do município de Letícia/Colômbia sobre a harmonização do ordenamento pesqueiro.
